| G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional |
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REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS / SC: AGLOMERAÇÃO URBANA OU METROPOLIZAÇÃO? |
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| Vanessa Eing Cargnin 1 |
| Roberta Althof Sumar 1 |
| Wendel Henrique 2 |
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| (1. Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; 2. Universidade Federal da Bahia - UFBA) |
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| INTRODUÇÃO: |
A Constituição de 1988 liberou os Estados para criarem regiões metropolitanas causando uma série de implicações nas políticas estaduais para a definição e abrangência destas áreas. Em Santa Catarina foram criadas 06 (seis) Regiões Metropolitanas: de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense, em 1998; da Foz do Rio Itajaí, da Carbonífera e de Tubarão, em 2002. A pesquisa que realizamos mostra que a criação destas 06 regiões foi baseada apenas em critérios políticos e não em definições geográficas ou urbanísticas. Tratou-se de uma imposição que visava criar a imagem de uma rede urbana ‘moderna’, ‘cosmopolita’ e metropolitana, quando o que se observa é exatamente o contrário. Entre as 06 regiões criadas, e nunca efetivamente implementadas, aquela que efetivamente passa por um processo de metropolização é a Grande Florianópolis. Neste sentido, este trabalho objetivou elaborar um diagnóstico do processo de metropolização na Região Metropolitana de Florianópolis, com destaque ao processo de integração e as estruturas urbanas nos municípios que compõem a aglomeração central (Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu), as dificuldades encontradas na implementação efetiva de uma Região Metropolitana em Santa Catarina, bem como definir o real grau deste fenômeno entre os municípios que estão vinculados a Florianópolis. |
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| METODOLOGIA: |
Metodologicamente, o trabalho se estruturou com a coleta de informações ao nível municipal para cada um dos 04 (quatro) municípios do aglomerado, o que não excluiu em alguns momentos a análise de dados dos 22 (vinte e dois) municípios da Região Metropolitana, tendo como recorte temporal de análise, o período 1991-2000. As principais fontes de dados decorreram do Relatório 2002 do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis; dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 e as estimativas populacionais de 2005, disponíveis na página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2003) disponível em meio digital; da Base de Indicadores do Metrodata – banco de dados desenvolvido no âmbito da Rede Metrópoles, coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional da UFRJ; do relatório (2004) do Sistema Nacional de Emprego – SINE/SC; Dos dados da Secretaria de Estado de Segurança Púbica – SSP/SC, disponíveis em meio eletrônico. O processamento dos dados se deu através do uso de planilhas do Microsoft Excel 2000, que possibilitou a elaboração dos gráficos através do mesmo programa. Além disso, realizamos revisão bibliográfica sobre o tema urbano e para analise da questão política que instituiu as Regiões Metropolitanas do Estado de Santa Catarina, utilizamos as Leis Complementares do Estado, disponíveis em meio eletrônico na página da Assembléia do Estado de Santa Catarina – ALESC |
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| RESULTADOS: |
Após o término da pesquisa percebemos que a região de Florianópolis passa por um processo de metropolização, isto sugere que a região possui algumas características metropolitanas, embora ainda não se configura com uma metrópole consolidada. Florianópolis encontra-se em processo de metropolização, baseado nas informações de sua expansão física e minoritariamente funcional (devido a sua localização). Além disso, a região está mais caracterizada pela conurbação entre Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Desde a década de 60, a cornubação dos municípios vizinhos da Grande Florianópolis torna-se mais presente, resultado da pressão do aumento da população de Florianópolis sobre seu plano urbano. Com base nestas informações, verificamos que a institucionalização da Região Metropolitana de Florianópolis, assim como as outras 05 do Estado, foram institucionalizadas baseadas em critérios políticos e não em definições geográficas, urbanísticas ou conceituais. A organização do espaço de uma Região Metropolitana, dentro de uma perspectiva abrangente, seria um complexo de relações dinâmicas entre os municípios componentes, conferindo destaque a esta Região, assumindo o papel central dentro de determinada região do Estado.No caso da Região Metropolitana de Florianópolis, que tem como município sede a capital do Estado, esta organização espacial apresenta variados níveis de integração com as diversas instâncias que regem os municípios, com destaque para o papel de comando da capital. |
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| CONCLUSÕES: |
Apesar de serem reconhecidas pela Constituição Federal, as regiões metropolitanas não configuram uma unidade federativa ou entidade autônoma de governo, pois a legislação não contempla instâncias intermediárias, gerando um vazio institucional e a falta de um processo articulado de gestão que responda as disposições estabelecidas. A Grande Florianópolis, em um aspecto não é um caso diferente no Brasil onde estes institutos chamados “Regiões Metropolitanas” não tem funcionado, mas em outro aspecto mostra-se como um caso peculiar, já que o Estado de Santa Catarina é o Estado que possui o maior número de Regiões Metropolitanas instituídas, num total de 06, o que remete a pouca compreensão conceitual e administrativa, e a difícil definição de uma ação conjunta entre as diferentes esferas de poder para a execução de interesses comuns a sociedade, aparecendo um hiato entre as diferentes competências existentes à gestão para o desenvolvimento. |
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Instituição de fomento: Programa de Bolsa de Iniciação Científica – PROBIC/UDESC
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: região metropolitana; metropolização; Grande Florianópolis. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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