| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 17. Planejamento e Avaliação Educacional |
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EDUCAÇÃO E DELIQUÊNCIA FEMININA |
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| Hadana Graziela Silva Pereira 1, 3 |
| Maria Eleusa Montenegro 2 |
| George Felipe de Lima Dantas 3 |
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| (1. Educação, faculdade de Ciências da Educação, Centro Universitário de Brasília.; 2. Educação, faculdade de Ciências da Educação, Centro Universitário de Brasília.; 3. Núcleo de Estudos em Segurança Publica , faculdades integradas - UPIS) |
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| INTRODUÇÃO: |
EDUCAÇÃO E DELINQUÊNCIA FEMININA – UM ESTUDO DA POPULAÇÃO DE INTERNAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL
Hadana Graziela Silva Pereira (1) hadanagraziela@gmail.com
Maria Eleusa Montenegro (2)
George Felipe de Lima Dantas (3)
(1) Centro Universitário de Brasília/ UNICEUB
Introdução – Este trabalho aborda o nível educacional e o tipo delitivo de enquadramento penal da mulher interna no estabelecimento prisional do Distrito Federal. O objetivo do estudo foi determinar os valores modais para os objetos estudados, ou seja, apontar o nível educacional predominante e o tipo penal de enquadramento mais freqüente entre as mulheres internas no estabelecimento considerado, no período cuja data de corte foi fixado no final de mês de outubro de 2004. |
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| METODOLOGIA: |
EDUCAÇÃO E DELINQUÊNCIA FEMININA – UM ESTUDO DA POPULAÇÃO DE INTERNAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL
Hadana Graziela Silva Pereira (1) hadanagraziela@gmail.com
Maria Eleusa Montenegro (2)
George Felipe de Lima Dantas (3)
(1) Centro Universitário de Brasília/ UNICEUB
Metodologia: O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, incluindo procedimentos tipológico, comparativo e estatístico. As técnicas foram centradas no modelo de pesquisa documental, sendo utilizada a Base de Dados do Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, na qual constavam informações referentes a um total de 312 (trezentos e doze) mulheres recolhidas ao sistema. As informações foram trabalhadas com a devida permissão do titular da Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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| RESULTADOS: |
EDUCAÇÃO E DELINQUÊNCIA FEMININA – UM ESTUDO DA POPULAÇÃO DE INTERNAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL
Hadana Graziela Silva Pereira (1) hadanagraziela@gmail.com
Maria Eleusa Montenegro (2)
George Felipe de Lima Dantas (3)
(1) Centro Universitário de Brasília/ UNICEUB
Resultados: (i) 84,62% das mulheres internas no sistema prisional do Distrito Federal possuem nível educacional igual ou menor que o do ensino fundamental completo; (ii) 62,20% estão enquadradas no artigo 12 e no artigo 12 combinado com artigo 16 da chamada "Lei de Entorpecentes”. Ficou corroborada a hipótese da pesquisa que, no Distrito Federal, tal qual em outras unidades federativas (caso de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), as mulheres internas no sistema prisional são predominantemente solteiras (76,92%); da faixa etária entre os 18 e os 32 anos (61,12%); possuem nível educacional igual ou menor que o do Ensino Fundamental completo; e com o grupo majoritário desta população carcerária estando cumprindo pena por enquadramento, em geral (um ou mais artigos combinados), na "Lei de Entorpecentes" (60,9 %).
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| CONCLUSÕES: |
EDUCAÇÃO E DELINQUÊNCIA FEMININA – UM ESTUDO DA POPULAÇÃO DE INTERNAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL
EDUCAÇÃO E DELINQUÊNCIA FEMININA – UM ESTUDO DA POPULAÇÃO DE INTERNAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL
Hadana Graziela Silva Pereira (1) hadanagraziela@gmail.com
Maria Eleusa Montenegro (2)
George Felipe de Lima Dantas (3)
(1) Centro Universitário de Brasília/ UNICEUB
Conclusões: A distribuição percentual de delinqüência relacionada com as drogas entre a população prisional feminina do Distrito Federal é compatível com o que acontece em estabelecimentos prisionais de outras unidades federativas. Tal descoberta de pesquisa comprova a hipótese de que o envolvimento com o tráfico de entorpecentes, no Distrito Federal, tal qual nos outros locais apontados, é responsável pelo apenamento da maioria da população prisional feminina. Se a maioria da população prisional feminina tem envolvimento com as drogas (62,20%), tal envolvimento ainda é ligeiramente maior (62,40%) entre as mulheres daquela população prisional e que possuem nível de escolaridade igual ou menor que o do ensino fundamental.
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Palavras-chave: delinqüência feminina; ensino fundamental e delinqüência feminina; tráfico de drogas e nível educacional. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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