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A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 10. Geociências

Contaminação dos recursos hídricos por derrame de óleo: o caso do Rio Fundão

Cristiano Hemerly Simonelli  1
Mariana Chagas Braz 2
(1. Departamento de Geografia/UFES; 2. Departamento de Ecologia e Recursos Naturais/UFES)
INTRODUÇÃO:

Este trabalho busca apresentar a análise dos impactos ambientais criados pelo acidente ocorrido em junho de 2005 no rio Fundão, município de Fundão - ES, quando uma carreta carregada com trinta mil litros de óleo combustível desviou seu curso da BR-101 Norte, e caiu às margens desse rio, alastrando a totalidade da carga no corpo d´água. O óleo estava sendo transportado de Vitória - ES até Eunápolis - BA pela Transportadora Nova União prestadora de serviços da BR Distribuidora, sendo contratante a empresa Veracel Celulose. O acidente gerou uma série de danos ambientais, sociais e econômicos na região. O objetivo desse trabalho é mostrar os impactos ocorridos, bem como as medidas mitigadoras que foram e devem ser tomadas na preparação e ação para respostas no caso de acidentes com óleo em corpos d´água para minimizar os impactos nos ecossistemas.

METODOLOGIA:
O trabalho foi elaborado no intuito de ampliar as pesquisas previamente realizadas pelo Observatório do Petróleo no Espírito Santo (OPES). No dia seguinte ao acidente foi realizado o levantamento da base cartográfica e topográfica para que fosse possível simular o dimensionamento do acidente. O procedimento seguinte foi a listagem, classificação dos recursos naturais e determinação de riscos para cada um dos ecossistemas atingidos. Após estas atividades de gabinete, foi feito o reconhecimento “in locco” da área atingida pelo óleo, em torno de 15 km, onde o curso do rio Fundão foi acompanhado por terra. Foram tiradas fotos e pontos de coordenadas pelo Sistema de Posicionamento Global; também foram feitas entrevistas com pessoas da região atingida pelo hidrocarboneto, na busca pela identificação das atividades econômicas exercidas naquele local.  De volta ao gabinete, os dados recolhidos foram sistematizados com os dados fornecidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), para chegarmos à avaliação dos impactos sócio-econômico (antrópicos), no solo e hidrografia (físico) e na fauna (bióticos).
RESULTADOS:

Segundo os dados coletados, os principais impactos foram: contaminação da água e do leito do rio, mortandade da fauna e redução do habitat, redução da atividade de turismo na região, desemprego de pescadores, suspensão do abastecimento de água potável no município de Fundão e problemas com a falta de alimentos para o assentamento Piranema, onde vivem 65 famílias de agricultores que também tiravam sustento do rio. Ainda foi constatada a falta de preparo técnico do motorista do caminhão para a identificação da carga e falhas nas operações de ação para respostas, como por exemplo, a demora na contenção do vazamento e principalmente por parte do órgão estadual de meio ambiente, o IEMA, que compareceu ao local do acidente oito horas depois do ocorrido. Em contrapartida, no que tange ao plano de contingência, avaliação preliminar, remoção do óleo e limpeza dos ambientes naturais, houve rapidez e eficácia.

CONCLUSÕES:
Os prejuízos no meio físico-biótico não foram maiores, pois poucas substâncias do óleo combustível são solubilizadas na água, e também devido ao sucesso na utilização das medidas para resposta e ação desse tipo de acidente. O desastre ecológico pode ser considerado como o maior ocorrido no estado do Espírito Santo nos últimos três anos, e claramente, pode-se observar o cumprimento parcial da Lei nº. 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais, onde são previstas sanções de multa e reclusão para o responsável pelo acidente, além do reparo do dano. A Transportadora Nova União foi notificada, e como medida mitigadora, foi determinado o monitoramento ambiental da área atingida durante 60 dias. As populações ribeirinhas foram cadastradas pela Prefeitura Municipal de Fundão, para o recebimento de indenização durante o período que o rio for considerado impróprio para lazer e desenvolvimento das atividades econômicas.
 
Palavras-chave: Contaminação da Água por Óleo Combustível; Impactos Ambientais; Recursos Hídricos.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006