| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde |
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SAÚDE: O PÚBLICO E O PRIVADO NO BRASIL |
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| Ligia Regina Velani 1 |
| Aline de Alencar 1 |
| Cirlene Ap. Hilário da Silva Oliveira 1 |
| Juliana Federico 1 |
| Taline Libânio da Cruz 1 |
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| (1. FHDSS/UNESP c. Franca - DSS) |
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| INTRODUÇÃO: |
Partindo-se do estudo do histórico da Política de Saúde no Brasil, no período procedente ao início do século XX, buscou-se tecer uma análise teórica sobre os aspectos da política pública e do sistema privado de saúde. Neste ínterim, propusemos uma reflexão acerca da notada contradição existente entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a iniciativa privada (lucrativa e não lucrativa). |
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| METODOLOGIA: |
Norteada pelo método histórico-dialético, no âmbito das ciências sociais aplicadas, a pesquisa buscou apresentar a análise do desenvolvimento histórico, das contradições e rebatimentos sociais da referida política na sociedade brasileira. Nesta perspectiva, realizou-se um levantamento e uma seleção bibliográfica e documental, que subsidiasse a análise tendo em vista os objetivos da pesquisa (políticas de saúde pública e privada no Brasil). Após esta etapa, sistematizou-se os dados levantados sob a ótica quantiqualitativa do método científico |
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| RESULTADOS: |
Verificou-se que não obstante o Sistema Único de Saúde (SUS), configurar-se como um dos melhores sistemas de saúde do mundo devido a seus princípios, diretrizes e organização, ele não tem efetivado sua proposta integralmente. Como conseqüência, a iniciativa privada cresce e passa a abranger setores mais complexos da saúde. Constata-se, pois, uma dupla relação de dependência entre Estado e o setor particular contratado, no que se refere à utilização da rede de serviços particular e aos gastos públicos com saúde. |
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| CONCLUSÕES: |
Ainda que a sociedade brasileira tenha conquistado – a partir da ação dos sujeitos sociais – o direito à saúde de forma universal, na prática, muitos elementos legais não se efetivam e quando ocorrem, o atendimento – sob raras exceções – é insuficiente e de baixa qualidade. Neste contexto, os planos de saúde privados apropriam-se do espaço que compete ao Estado ocupar e, contraditoriamente, o último, sob a égide do neoliberalismo, vem cada vez mais se eximindo de suas responsabilidades legais perante os cidadãos.
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Instituição de fomento: Programa de Educação Tutorial - MEC/SESU
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Saúde no Brasil; Público; Privado. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |