| F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 8. Direito Internacional |
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DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DAS OBRAS DE JOSÉ EDUARDO FARIA E BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS |
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| Mariana da Silva Lessa 1 |
| Gilmar Antonio Bedin 1 |
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| (1. DEJ-Departamento de Estudos Jurídicos/UNIJUÍ) |
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| INTRODUÇÃO: |
O mundo, na atualidade, está passando por grandes transformações. Estas transformações configuram-se de uma forma intensa e complexa, envolvendo aspectos políticos, sociais e culturais, originando um sistema global. Este processo simboliza a emergência de um marco referencial de um novo século, o século XXI, e também uma nova fase da história humana: a fase da globalização do mundo. Além disso, o fenômeno da globalização representa uma conformação abrangente, o que exige a elaboração de um novo paradigma para a compreensão dos diferentes aspectos da realidade humana. Diante disso, é possível verificar que o fenômeno da globalização produz a interdependência internacional dentro das esferas política, econômica e social, originando uma cadeia planetária única e interdependente entre os atores internacionais. A preocupação central deste projeto de pesquisa é analisar o impacto das transformações atuais sobre o direito. Neste sentido, é possível perceber que este impacto produz a relativização dos principais conceitos, princípios, categorias e institutos que articulavam historicamente o discurso jurídico do mundo moderno. Por isso, é perceptível que a emergência do fenômeno da globalização está conduzindo a uma profunda crise do direito moderno e a conformação de uma nova estrutura jurídica. |
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| METODOLOGIA: |
O recurso metodológico utilizado para a elaboração do trabalho foi o método indutivo, pois este se baseia na generalização de propriedades comuns a certo número de casos, observando a todas às ocorrências de fatos similares que poderão se verificar no futuro. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica. |
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| RESULTADOS: |
A globalização configura-se numa grande transformação histórica e têm profundas implicações sobre o fenômeno jurídico, relativizando os principais conceitos, princípios, categorias e institutos do discurso jurídico do mundo moderno. A partir disso, pode-se dizer que o fenômeno da globalização do mundo é caracterizado pelo aparecimento de um conjunto de possibilidade novas e concretas, que modificam equilíbrios e procuram impor suas determinações. Assim, é possível perceber que os homens, após ter construído sólidas identidades nacionais e projetos por fronteiras territoriais, passam agora delinear uma aventura de dimensões planetárias. Daí, portanto, a percepção de que o mundo tornou-se um único lugar para todos os seres humanos e que os principais problemas e alguns de seus interesses mais relevantes adquiriram rapidamente o caráter de questões mundiais ou globais. Portanto, a globalização é um fenômeno que já constitui a realidade e a percepção dos indivíduos dos cinco continentes, desafiando um grande número de pessoas em todo o planeta com seus problemas e suas possibilidades, afetando diretamente o sistema jurídico, já que a legislação se origina a partir de fatos e acontecimentos ligados aos campos social e econômico, provocando a desvalorização do instrumental jurídico, impedindo o direito de exercer de forma satisfatória as suas funções de controlar e regular a sociedade. |
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| CONCLUSÕES: |
O trabalho realizado possibilitou a descoberta dos principais fatos e acontecimentos que deram início ao fenômeno da globalização do mundo e as principais teorias explicativas desta nova conformação histórica. E também, o impacto desse fenômeno sobre o direito. |
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Instituição de fomento: PIBIC/CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico)
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Direito; Globalização; Integração Regional. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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