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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

SOLUÇÕES COLETIVAS PARA O DESEMPREGO E A FALTA DE RENDA: A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NO RIO GRANDE DO SUL E NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UNIJUÍ
Tiago Schirmer 1
Fabio Roberto Moraes Lemes 2
Noëlle Marie Paule Lechat 3
(1. Acadêmico do Curso de Administração da UNIJUÍ; 2. Acadêmico do Curso de Economia da UNIJUÍ; 3. Professora Doutora orientadora, Departamento de Ciências Sociais DCS/UNIJUÍ)
INTRODUÇÃO:
A economia solidária é um projeto socioeconômico, político e cultural que tem por objetivos principais o desenvolvimento humano dentro de uma sociedade onde prevaleçam os princípios democráticos e de respeito ao meio ambiente a partir de relações sociais de produção que visem à autogestão, à democracia e à solidariedade. Constitui-se de um conjunto de organizações que realizam atividades econômicas de produção de bens, prestação de serviços, comercialização, consumo e fundos de crédito, formado por trabalhadores que são quase todos proprietários ou co-proprietários de seus empreendimentos, exercendo a gestão coletiva das atividades. Criou-se em todo o país 27 EGEs (Equipes Gestoras Estaduais) para conhecer a realidade dos empreendimentos com essas características e criar um banco de dados nacional – SIES (Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária), sendo a SENAES/MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária/Ministério do Trabalho e Emprego) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, responsáveis por esse processo. A UNIJUÍ, através da Incubadora de Economia Solidária, realizou o mapeamento do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, sendo mapeadas as regiões do Alto Jacuí, Noroeste Colonial, Fronteira Noroeste e Missões, abrangendo um total de 98 municípios. Com a finalidade de conhecer melhor o perfil autogestionário dos empreendimentos, serão analisadas algumas respostas obtidas a partir da aplicação do questionário da SENAES por uma equipe da UNIJUÍ.
METODOLOGIA:
Após leitura e fichamento de material bibliográfico sobre a economia solidária no Brasil e em especial no Rio Grande do Sul, entramos em contato com os idealizadores do questionário da SENAES para nos integrarmos à pesquisa nacional, e particularmente com o coordenador e entrevistadores da região de abrangência da UNIJUÍ para o melhor entendimento da realidade pesquisada. Montou-se então um banco de informações em um software específico para análise dos dados estatísticos obtidos. Alguns dos resultados foram cruzados e aprofundados, sendo posteriormente convertidos em gráficos e tabelas com a finalidade de obter-se um melhor tratamento destes dados, o que não impede que se recorra às vezes aos questionários originais, para posteriormente proporcionar a todos uma compreensão mais facilitada.
RESULTADOS:
De um total de 271 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), 51,3% são grupos informais, e 48,7% formais, estes se dividindo entre cooperativas e associações. A grande maioria é situada no campo (46,5%), 24,7% na área urbana e 26,2% atuam em ambas. Analisando os dados da região Noroeste Colonial sobre a prática da autogestão, observa-se que, de um total de 121 EES, 90,91% realizam assembléia geral ou reunião do coletivo de sócios; neste caso, trata-se de grupos informais onde se verificam conversas diárias. Os grupos informais representam somente 42,9% do total. Os motivos para a criação destes EES foram a necessidade de obtenção de maiores ganhos, a criação de uma fonte complementar de renda para os associados e, ainda, uma alternativa à crescente onda de desemprego. Dentre as formas de participação praticadas pelos EES, as mais significativas são a eleição da diretoria em 53,72% dos casos e a prestação de contas aos sócios com 47,11%. Outra participação importante corresponde às decisões cotidianas, 44,63%. Quanto à definição do plano de trabalho em assembléia, ela ocorre em 21,49% dos casos. Foi também identificado que 6,69% dos grupos formais não possuem conselhos fiscais, indicando que alguns EES estão desrespeitando a legislação. Por fim, foi possível verificar que somente 2,48% dos empreendimentos decidem suas contratações e remunerações em assembléia, indicando o quanto o mercado ainda dita as regras nestas questões sensíveis, mesmo dentro da economia solidária.
CONCLUSÕES:
Observando que a maioria dos empreendimentos está situada no campo, podemos afirmar que isto é o reflexo de um traço cultural histórico, a prática do associativismo e do cooperativismo entre os agricultores familiares, principalmente descendentes de imigrantes europeus e o apoio no campo da EMATER e da Cáritas. Vê-se também o quanto a agricultura está ainda presente na economia local. Também se verificou que, como incentivos para a criação destes empreendimentos há a obtenção de maiores ganhos com a associação, assim como a consecução de fonte complementar de renda para os associados e, ainda, uma alternativa ao desemprego. Confirma-se que a Economia Solidária (ES) surge como solução para o empobrecimento destas populações excluídas pelo sistema econômico vigente. A autogestão na economia solidária é caracterizada pelo modo de agir coletivo que vai além do contrato estabelecido entre os cooperadores, pois se caracteriza por não repartir somente o poder, mas também os ganhos. Desta forma, a ES torna-se um meio de dar dignidade aos sujeitos envolvidos no processo, bem como a esperança de uma vida melhor a todos esses que, além de renda para a sua subsistência, buscam uma mudança na sociedade. Assim, nesta pesquisa se analisou o quanto a autogestão está presente nos EES e até que ponto ela qualifica os mesmos e pode-se dizer que, com as ressalvas feitas, a grande maioria dos EES são verdadeiramente democráticos e que seus grupos informais são realmente autogestionários.
Instituição de fomento: FAPERGS e Fundação Banco do Brasil.
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: economia solidária; autogestão; empreendimentos econômicos solidários.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006