DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.

Roger Raupp Rios

(UFRGS, CLAM e Justiça Federal - RS)

Trata-se de perquirir o conteúdo jurídico dos princípios constitucionais da proteção da dignidade humana e da igualdade, em face das situações de discriminação por orientação sexual. Deste modo, pode-se acrescentar uma perspectiva jurídica capaz de informar e dialogar,  na reflexão e na prática, tanto na academia quanto na sociedade, a questão das homossexualidades.