SIMPÓSIO ATIVIDADE ESCOLAR EM HOSPITAIS: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Eneida Simões da Fonseca A partir de 1997 têm sido sistematicamente levantado e atualizado os dados sobre o quantitativo de escolas em hospitais no Brasil. Também tem sido feitas propostas para uma legislação mais adequada às questões da escola em ambiente hospitalar assim como àquelas relacionadas à prática educacional neste ambiente específico. Para informações e intercâmbio sobre a temática de atendimento escolar no ambiente hospitalar, encontra-se disponível desde 1997 uma página na internet no endereço http: //www2.uerj.br/~escolahospitalar e que recebe uma média de 40 contatos/mês e é atualizada semestralmente. A partir de dezembro de 2000, passou-se a veicular um informativo impresso sobre este mesmo assunto. A referida publicação, até a edição de dezembro de 2004, foi veiculada na versão impressa. Entretanto, nessa última edição houve também publicação eletrônica do informativo passando a ser este o veículo de divulgação utilizado a partir do presente ano, ou seja, 2005. No que se refere à prática pedagógica, há uma maior complexidade. Os encontros bi-anuais sobre atendimento escolar hospitalar vêm sendo realizados a partir do ano de 2000. Como resultados, temos nos apropriado de uma série de informações sobre a atuação de diversos profissionais visando à humanização do ambiente hospitalar. Dentre estes profissionais, encontra-se o professor. Entretanto nestes mesmos encontros, a presença efetiva de professores que, de fato, atuam nas escolas hospitalares é bastante pequena já que os mesmos encontram uma série de entraves a sua participação nestes momentos específicos. Observamos também uma diversidade muito grande no modo como as escolas em hospitais são implantadas e como desenvolvem suas atividades. Apesar do documento Classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações (MEC, 2002) propor uma unidade nesta ação, o mesmo não tem sido considerado efetivamente. Isso nos leva a inferir que nosso levantamento de que há no Brasil 92 (noventa e dois) hospitais que desenvolvem atividades escolares junto a seus pacientes em tratamento não esteja correto já que algumas das propostas realizadas até mesmo por profissionais de educação em atuação no ambiente hospitalar não se caracterizariam como escola. E esta é uma realidade não apenas vista no Brasil. Precisamos desenvolver instrumentos e dispor de estratégias que melhor articulem os profissionais interessados nas questões relacionadas ao desenvolvimento e a aprendizagem de crianças e jovens hospitalizados. Reiteramos que os órgãos governamentais de educação não deixem de ser sensíveis à questão do acompanhamento da escolaridade daqueles hospitalizados para tratamento de saúde. Os referidos órgãos além de envolvidos com os aspectos de elaboração da legislação da escola em ambiente hospitalar, devem ter uma maior participação na gestão destas escolas assim como contribuir para a melhoria da prática pedagógica nelas realizadas. Segundo Ceccim e outros (1997), somente assim teremos e faremos, de fato, uma escuta pedagógica no ambiente hospitalar. E esta escuta será benéfica a todos. Referência bibliográfica: MEC/SEESP. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília: MEC/SEESP. 35p. 2002.