PROJETO SÃO FRANCISCO,

A INTEGRAÇÃO PELA ÁGUA

Ciro Gomes

Ministro da Integração Nacional

O Projeto São Francisco tem um claro objetivo: garantir segurança hídrica a uma população estimada em 12 milhões de pessoas que vivem nas pequenas, médias e grandes cidades do Nordeste Setentrional – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Para isso, ele foi profundamente modificado: em vez dos 300 m³/s sugeridos em sua versão original, o volume a ser captado, firme e continuamente, reduziu-se a apenas 26,4 m³/s, ou seja, 1,5% do que o rio joga no mar nos anos mais secos. É um volume tão pequeno que nenhum impacto negativo causará rio acima ou rio abaixo. Quando, e somente quando, estiver vertendo a barragem de Sobradinho, a jusante da qual será feita a captação, a vazão captada poderá ser ampliada para 114,3 m³/s, perfazendo uma média de 55 m³/s, conforme estabelecem as condições da outorga prévia autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O Projeto é importante porque o semi-árido setentrional já enfrenta escassez de água doce, uma vez que muitos dos seus açudes têm limitações para usos múltiplos, causando o desemprego, agravando o processo migratório, prejudicando a produção e aumentando os gastos públicos com ações puramente emergenciais. A infra-estrutura hídrica da região do projeto já foi praticamente implantada, não sendo viável o aumento da oferta de água por novas barragens. Assim, o desenvolvimento sustentável da região estará comprometido sem um empreendimento estruturante como o Projeto de Integração de Bacias. Trata-se, portanto, de uma iniciativa voltada para a distribuição de oportunidades de vida digna a 35% da população do Polígono das Secas. Nenhum outro projeto hídrico abrange tão grande população.

Do ponto de vista ambiental, o projeto é sustentável, porque, além de não causar qualquer prejuízo às populações dos estados da bacia doadora, coloca a revitalização do São Francisco como uma das prioridades do Governo Federal, o que pela primeira vez acontece nos 500 anos de história do rio.

O São Francisco já foi integrado ao Nordeste pelas linhas de transmissão de sua energia elétrica. Essa integração se fará agora, também, pelas suas águas.