A ética como
qualquer outro campo do conhecimento vem passando por sucessivas reformulações, adaptando-se às novas demandas
ao longo do processo de desenvolvimento social. Propor uma discussão sobre o
tema é sempre um desafio, que se coloca de forma mais evidente quando focamos
as questões relacionadas à saúde. E aqui temos que colocar a saúde como “Bem
Supremo”, valor de referência para julgamento das demais potencialidades e
capacidades dos homens. Nestes termos, podemos concordar com Bellato (2003, pg.
430), quando diz “por seu incomensurável poder de agregar outros valores, a
saúde se torna cenário privilegiado para o exercício da ética (...)”.
Compreendendo a saúde nesta dimensão, passaremos à contextualização dos
extremos vivenciados por nós brasileiros no cotidiano das práticas
assistenciais.
Segundo Garrafa
(2003), a saúde brasileira vem nos últimos anos apresentando uma contradição
insustentável, onde em alguns hospitais brasileiros se desenvolvem cirurgias da
mais alta complexidade técnica, como por exemplo, os transplantes múltiplos de
órgãos e no outro extremo centenas de adultos e crianças continuam morrendo
diariamente de problemas que poderiam ser evitados por meio de corriqueiras
medidas sanitárias. Vivemos uma situação paradoxal, onde segundo Garrafa, apud
Berlinger (1993), oscilamos entre a esperança e a repugnância. A “esperança” de
que a ciência e a técnica consigam suplantar esses vergonhosos quadros. E a
“repugnância” diante dos outros milhares de desassistidos espalhados por todas
as regiões do país.
No entanto,
alcançamos importantes avanços, que tem como marco a Constituição de 1988, que
é uma das mais avançadas no que se refere às questões médicas sanitárias. Temos
a nossa disposição um aparato legal considerável, como exemplo, a Lei Orgânica
de Saúde, assentada em princípios teóricos da descentralização administrativa,
da universalização do acesso dos usuários ao sistema prestador de serviços, da
equidade e outros. É importante registrar que a Conferência Nacional de Saúde
transformou-se em fórum de permanente reformulação/aperfeiçoamento desta
Legislação e vem ampliando as possibilidades de participação, inclusive dos
usuários, não somente na gestão do processo como também na formulação de
políticas para o setor.
Porém a dificuldade
está na implementação da prática dessas conquistas legais. Essas dificuldades
se assentam, segundo Garrafa (2003), na ausência de comportamentos
comprometidos com a saúde da população
em todos os níveis de gestão/prestação de serviços de assistência. Nessa
direção visualizamos a educação/formação profissional como campos de ação
privilegiado.
Há que se registrar
que o movimento que vem ocorrendo nesta área e que resultou na mudança da
legislação de ensino em todos os níveis e que resultou na proposição de um
Projeto Político Pedagógico, vem permitir que as diversas adeqüem seus
conteúdos contemplando essas questões, para a enfermagem brasileira por força
das DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais), este projeto apontou para uma
preocupação mais integrada da formação do enfermeiro centrada na realidade
social e com perfil generalista, humano, crítico e reflexivo, tendo com base o
rigor cientifico. Há que se incorporar
aqui, a exemplo do que acontece na saúde, a preocupação com as
avaliações/ajustes necessários ao seu aperfeiçoamento.
Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |