O
CENTRO DE PESQUISAS DO PANTANAL
Contando com uma área alagada de aproximadamente
160.000 km2, o Pantanal distribui-se pelos estados de Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul, além de porções minoritárias na Bolívia e no Paraguai. A ocupação do Pantanal pelos colonizadores
europeus (ou seus descendentes), teve origem no século XVIII, mesma época em
que foi introduzido o gado, até hoje uma das principais atividades econômicas
da região. Apesar de ainda bem
preservada sob o ponto de vista ambiental, a região vem sofrendo constantes
ameaças, oriundas principalmente da urbanização e de atividades econômicas
(prinicipalmente a agricultura) realizadas no seu entorno. Declarado como Patrimônio da Humanidade pela
UNESCO, em novembro de 2000, o Pantanal tem atraído cada vez mais a atenção
internacional, sendo procurado por turistas interessados em conhecer a sua rica
biodiversidade, além de apreciar a sua inestimável beleza estética.
Preocupados em dar uma resposta à sociedade, cada
vez mais apreensiva com o futuro da região, e cientes da carência de recursos
humanos com a adequada formação para enfrentar os desafios que o Pantanal
requer, cientistas da UFMT tomaram a iniciativa de buscar parcerias, no intuito
de se formular propostas que contribuissem efetivamente para a conservação e o
uso sustentado do Pantanal. Com este
propósito, firmou-se, em fevereiro de 2001, um protocolo de intenções entre a
UFMT, a Universidade das Nações Unidas e o governo do estado de Mato Grosso,
visando a realização de um estudo de viabilidade que respaldasse a criação de
um centro de pesquisas na região do Pantanal.
Ainda no mesmo ano, buscou-se o apoio do MCT e de colegas/instituições
de Mato Grosso do Sul, tendo sido criado o “Grupo Gestor da Rede de Pesquisas
do Pantanal”, no âmbito daquele ministério.
Produto de um processo de consultas à sociedade civil e à comunidade
científica, o Centro de Pesquisas do Pantanal
(CPP) surgiu, desta forma, após um intenso ano de discussões.
Configurado como uma associação civil, sem fins lucrativos, o CPP obteve o título de OSCIP (organização
da sociedade civil de interesse público) pelo ministério da justiça, em
novembro de 2002, tendo sido, no mesmo ano, declarado instituição de utilidade
pública pela câmara de vereadores de Cuiabá.
Estruturado como uma rede horizontal não
competitiva, de modo a poder tirar proveito das vantagens comparativas das
instituições de pesquisa ativas no Pantanal, e tendo como principal objetivo a
produção de conhecimentos e a formação de recursos humanos para subsidiar as
políticas públicas voltadas ao uso sustentável da região, o CPP tem na participação comunitária um de seus pilares
de ação, baseado na constatação de que a popularização do conhecimento
científico é condição necessária ao exercício da cidadania no século XXI.
Os vários problemas econômicos e ambientais que
ameaçam o manejo tradicional dos recursos pantaneiros a partir dos anos 80,
representam um desafio que pode ser abordado por uma intensiva cooperação entre
os cientistas e a sociedade civil, abordagem esta que constitui o cerne do CPP. Nesse sentido, o CPP firmou, recentemente,
termo de parceria com o MCT, onde prevê-se, ao custo de R$ 2,5 milhões anuais,
a realização de pesquisas objetivando a sustentabilidade da pecuária e da
pesca, duas das mais tradicionais atividades econômicas da região e que estão
sob ameça em função da perda de competivividade. Apesar de sua recente criação o CPP vem executando diversas
ações, podendo-se destacar, dentre estas, a parceria (em fase final de
negociação) com o ministério do meio ambiente/programa pantanal, para a criação
do observatório de educação ambiental no Pantanal, que terá sua principal
tarefa centrada na formação de recursos humanos (especialização), que servirão
posteriormente como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
Baseado
na constatação de que o Pantanal é uma área tranfronteiriça e que, portanto, é
necessário o estabelecimento de sinergia entre as políticas públicas voltadas
para a conservação da região, considerando os três países que a abarcam, o CPP
tem buscado parcerias na Bolívia e no Paraguai, através do Programa Ambiental
Regional do Pantanal (Pantanal Regional Environmental Programme, ou
UNU-PREP). O UNU-PREP é um programa
associado à Universidade das Nações
Unidas (United Nations University – UNU -sediada em Tóquio), sendo localmente
coordenado pela UFMT e respaldado pelo CPP.
A parceria com a UNU tem propiciado o contato com cientistas de outras
partes do mundo, facilitando também a comunicação com autoridades
governamentais e ONGs da Bolívia e Paraguai. Nesse
sentido, realizou-se, em outro de 2003, em Porto Cercado-MT, o workshop
internacional “Pantanal Wetland:
Interlinkages Approach for Wetland Management -- Best practices, awareness
raising and capacity building –“. Participaram
deste evento, além de cientistas, autoridades políticas, tomadores de decisão e
empresários da região e de várias partes do mundo, que, após três dias de
intensas discussões, formularam uma lista de recomendações que foram
encaminhadas às autoridades dos três países pantaneiros.
Buscando
sempre a ampliação de horizontes, o CPP está aberto a novas parcerias que
possam contribuir para o melhor cumprimento de sua missão.
(*) Secretário Executivo (teixeira@cpd.ufmt.br).
Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |