AS DIFICULDADES DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: RECONSTRUINDO O DEBATE INTELECTUAL E POLÍTICO PROPOSTO POR CELSO FURTADO

 

Maria José de Rezende

Universidade Estadual de Londrina

 

Compreender as razões das dificuldades econômicas, políticas e sociais brasileiras no que tange à superação das múltiplas exclusões foi um dos principais desafios enfrentados por Celso Furtado em sua obra.  Essa temática perpassou, ao longo dos anos, suas principais reflexões.  Os desvendamentos das condições históricas, nas quais as desigualdades e o autoritarismo foram produzidos e dilatados através das ações dos setores preponderantes, esclarecem os desafios que a sociedade brasileira teria que enfrentar para superar os seus descompassos num mundo em que era visível, ele afirma isso em 1946, uma concentração extrema do poder econômico e uma diminuição paulatina “do espaço em que se move o indivíduo” acarretando “uma atrofia da vida política” (FURTADO, 1997, p.97).

O desafio estava posto, já que, em sua visão, a possibilidade de mudança passava pelo aumento dos espaços políticos nos quais os indivíduos e os grupos deveriam mover-se para combater as resistências à mudança que se eternizaram, por parte dos setores arcaicos da economia e da política brasileira. De que maneira, numa sociedade oligárquica como a brasileira, repercutiria a concentração de poder econômico e político que se delineava, no mundo, após a segunda guerra? Que formas assumiriam as indisponibilidades, por parte dos setores preponderantes, para o enfrentamento das diferenças na arena política numa situação de recrudescimento autoritário mundial que tomava forma em virtude das políticas autoritárias embaladas pelas ações das duas potências bélicas (EUA e Rússia) dos anos 50s do século XX?  

A análise das condições sociais que refutavam continuamente o florescimento de uma sociedade democrática remetia à necessidade de pensar o indivíduo e a sociedade ao mesmo tempo. Esse caminho levaria a decifrar as ações sociais dos diversos grupos diante dos desafios colocados interna e externamente por uma determinada conjuntura.  “A resistência das classes dominantes a toda mudança capaz de pôr em risco seus privilégios“ (FURTADO, 1979, p.1), teria que ser detalhadamente estudada para se compreenderem as (im)possibilidades de mudança social no país. 

Na sociedade brasileira, por exemplo, a produção de mudanças significativas nos diversos planos da vida social, na década de 1950, exigiria a sedimentação de canais de embates no plano político e social.  Esses enfrentamentos de interesses é que impulsionariam a sociedade brasileira a uma crescente diferenciação do sistema produtivo e a um desenvolvimento das instituições políticas. Somente dessa maneira “o motor do processo histórico deixa de ser os conflitos entre facções da classe dirigente para ser os conflitos engendrados pela própria organização social” (FURTADO, 1997a, p.281).

No início da década de 1950 era visível que se gestavam no Brasil expectativas positivas quanto às possibilidades de mudanças significativas. Essas, em que bases se assentavam? Para Celso Furtado, as possibilidades de reversão da exclusão social e política se situavam na indicação de que estava havendo uma evolução da democracia brasileira rumo ao rompimento com a tutela populista que se estabeleceu desde 1930.   A partir de meados do século XX, delineava-se no horizonte a constituição de autênticas instituições democráticas. Eram visíveis mudanças políticas que desafiavam o padrão de domínio vigente propenso fundamentalmente à “busca de um compromisso entre a democracia formal (exigida pela classe média) e um controle suficientemente amplo do poder pela oligarquia de base latifundiária” (FURTADO, 1979, p. 10). 

   A abertura do processo político aos setores populares urbanos se revelava como um desafio significativo a esse padrão de domínio que se perturbava com o modo pelo qual as massas passam a ter um papel relevante nas eleições. Nos anos 50s, do século passado, isso passava a ser visto, principalmente pelos setores arcaicos da economia, a oligarquia latifundiária, por exemplo, como uma afronta a ser contida a todo e qualquer custo. As condições de atraso econômico e político estavam sendo postas em questão a um só tempo. A industrialização e a urbanização eram, então, a seu ver, processos de diferenciação social que moviam significativamente “o eixo central da política brasileira” (FURTADO, 1979, p. 11).

Em que instância poderia verificar-se claramente uma expressiva resistência à mudança política na década de 1950? Celso Furtado afirma que bastava verificar o embate  que a oligarquia travava no parlamento brasileiro para impedir toda e qualquer reforma, inclusive a institucional. Essa atitude dos congressistas revelava que, em regiões dominadas pelo arcaísmo, “os efeitos das mudanças políticas em curso eram imperceptíveis, e as velhas estruturas sociais continuavam tão visíveis quanto as ossaturas dos organismos esquálidos” (FURTADO, 1997, p.128).

  O processo de mudança derivado da industrialização e da urbanização punha em evidência os problemas econômicos, sociais e políticos sedimentados em inúmeras camadas que se foram superpondo através dos tempos.  Tanto a ação política quanto o pensamento progressistas deviam identificar tais sobreposições para formular planos de intervenção eficazes.  Para isso era necessário “pensar a longo prazo e armar-se de meios para a luta de uma vida” (FURTADO, 1997, p. 128).

Um traço definidor das dificuldades políticas brasileiras estava, para Celso Furtado, no modo dos setores preponderantes lidarem com as heterogeneidades e com as exclusões sociais que se cristalizaram ao longo dos séculos no país. O emperramento das atividades político-partidárias - as quais acabavam por ter pouco ou nenhum significado para a maioria das pessoas – tinha suas raízes na naturalização das extremas desigualdades. Até mesmo a construção de ações progressistas colidia com a precariedade político-institucional brasileira e isso exigia - daqueles indivíduos e/ou grupos que enveredassem pelo caminho do combate à exclusão social e política - enfrentamentos na esfera da política institucional, da sociedade civil, dos partidos, dos governos, das instituições, da burocracia, entre outras.

Celso Furtado recusava, assim, explicações generalistas sobre as (im)possibilidades de mudança social da América Latina. Era necessário, segundo ele, esmiuçar as atuações singulares dos setores dirigentes em cada nação especificamente. Nas obras Formação econômica do Brasil, A fantasia organizada, A fantasia desfeita e Brasil: a construção interrompida ele destacou que existiam espaços, nos países periféricos, para a atuação política dos setores dirigentes no combate às condições de desigualdade.  Discordava ele, então, de todas as análises que insistiam deverem-se as dificuldades latino-americanas à não-existência de meios de enfrentar as imposições dos países industrializados. “A percepção da CEPAL era a de que a problemática do desenvolvimento abarca todo processo social e político, razão pela qual a política de desenvolvimento ter (ia) que ser inventada localmente” (FURTADO, 1997, p.277).

Em sua perspectiva era possível criar, na América Latina, meios de enfrentamento da servidão imposta pelos países centrais à periferia. Mas para isso era necessário que os setores preponderantes modernos, ou seja, vinculados à urbanização e à industrialização se sobrepusessem, no campo da própria política institucional, aos interesses dos setores arcaicos vinculados ao latifúndio. Mas para que isso ocorresse era necessário que fossem abertos canais de participação para os demais setores tornarem públicas também as suas demandas na arena política. A industrialização deveria significar, afirmava ele, o encerramento do período colonial e o cimento da própria nacionalidade à medida que fosse colocada em questão a possibilidade tanto de emergência de um confronto (entre os próprios setores dirigentes) que poria em xeque as forças reacionárias (FURTADO, 1997, p. 166) quanto de uma redefinição de todo processo político em vista da pressão das massas urbanas[1] (FURTADO, 1979, p.12).

 Ao lidar com a problemática do desenvolvimento social, a Cepal trazia à tona o fato de que todo processo de mudança estaria repleto de conflitos que tendiam a se expandir continuamente. Os desafios a serem enfrentados dilatavam-se à medida que se fazia necessário “criar instrumentos que dessem ao mesmo tempo eficácia e transparência ao poder” (FURTADO, 1997, p.239). Se as condições de organização do poder na América Latina iam inteiramente no sentido oposto da democratização social e política, era evidente que as reações contrárias às idéias da CEPAL[2] não tardariam a surgir tanto interna quanto externamente[3].

Numa situação em que se recusa taxativamente a importância do conflito, do embate, como forma de mudança social e política, eterniza-se a indisponibilidade para enfrentar os vários custos que o processo de transmutação envolve, afirmava Celso Furtado. A questão essencial era a seguinte: Estariam as classes dirigentes e dominantes, no Brasil especialmente, dispostas a lidar com a ampliação da área de conflitos que o processo de desenvolvimento industrial tendia a desencadear? O que a década de 1950 demonstrava sobre isso? 

Nos livros Dialética do desenvolvimento e A fantasia desfeita, há respostas a essas perguntas. Naquele primeiro, publicado em janeiro de 1964, poucos meses antes do golpe militar, ele argumentava que o conflito entre as diversas forças sociais era impulsionador de mudanças sociais e políticas substantivas no país. Em resposta ao alinhamento das classes preponderantes a uma constante busca pelo desmantelamento das ações reivindicativas de reformas de bases, por exemplo, ele alertava para o fato de que o enfrentamento entre forças sociais opostas era a única forma de rumar o país para a construção de um padrão de organização social menos excludente. O embate entre interesses antagônicos, portanto, a luta de classes, tinha que ser vista como o fundamento das condições de reversão da exclusão social e política ao qual a nação estava submetida. Ele afirmava que, sem a valorização dos conflitos sociais, o país não chegaria a lugar algum. Ou seja, a nação jamais se modernizaria social e politicamente (FURTADO, 1964).

Essas reflexões de Celso Furtado estavam sendo feitas, tendo como pano de fundo a eminência do golpe militar que efetivamente ocorreu dentro de alguns meses após a publicação dessas suas análises. O regime que se instaurou em 31 de março de 1964 deixava claro, desde os seus primeiros dias, que estaria empenhado no controle de toda espécie de embate, reivindicação, contestação e antagonismos existentes e que, porventura, viessem a existir. Consolidava-se, conforme ele demonstra em Brasil: a construção interrompida (1992, p.75), a paralisação do desenvolvimento político[4] .

Revelava-se, assim, que os setores preponderantes não estavam dispostos a lidar com a expansão da área de conflito que o processo social e político havia detonado. As organizações da sociedade civil, por exemplo, desenvolviam no início da década de 1960 uma percepção da realidade que as impulsionavam a reivindicações que tenderiam a desaguar em mudanças sociais capazes de reverter o subdesenvolvimento ao qual o país estava submetido. As reformas de base tinham, então, um papel essencial nesse processo. A recusa, o pavor dos setores preponderantes em lidar com tais reivindicações revelou muito acerca de suas disposições em “interromper um processo de mudança social que circunstâncias muito particulares haviam permitido florescer” (FURTADO, 1997b, p.37).

Observe-se que ao dizer que houve interrupção do processo de mudança social, Celso Furtado não estava afirmando que cessava o desenvolvimento econômico do país. Cessavam sim as possibilidades de encaminhar o mesmo no sentido de um desenvolvimento que fosse também social e político. Isso porque quando os militares, em 1964, chegam ao poder e através de um regime autoritário, controlam o Estado e todas as suas instâncias, eles encontraram um país com uma industrialização já sedimentada. No entanto, ao amordaçar os agentes sociais que se empenhavam em gerar um desenvolvimento social (intelectuais, sociedade civil, movimentos sociais, etc.), o regime militar instrumentalizou um amplo processo de concentração da renda e de expansão das desigualdades sociais. Implodia-se, assim, a construção dos caminhos por onde a democracia deveria fluir.

 

Referências Bibliográficas

 

BOMFIM, M.  A América Latina: males de origem.  Rio de janeiro, Topbooks, 1993.

FURTADO, C. A fantasia organizada.    In Obra autobiográfica.  São Paulo: Paz e Terra, 1997. p. 87-359. Tomo I

FURTADO, C. Brasil: da república oligárquica ao Estado militar.  In  Brasil: tempos modernos.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 1-23.  

FURTADO, C. Aventuras de um economista brasileiro. In Obra autobiográfica. São Paulo: Paz e Terra, 1997a.  p. 9-26,Tomo II.

FURTADO, C.  Dialética do desenvolvimento. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1964.

FURTADO, C. Brasil, a construção interrompida.  São Paulo: Paz e Terra, 1992

FURTADO, C. A fantasia desfeita.  In Obra autobiográfica. São Paulo: Paz e Terra, 1997b. p.27-306, Tomo II

FURTADO, C. O desafio do futuro.  Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 1998. Caderno 5, p.4 – 5.