A SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA

 

Maria Clara Vieira Weiss

Departamento de Saúde Coletiva/ISC/UFMT

 

Durante  séculos de contato com a sociedade brasileira a depopulação dos povos indígenas ocorreu devido a epidemias, massacres e trabalho escravo mantendo-se até a década 60, quando se verificou um incremento no aumento populacional de alguns povos e vem se mantendo nas últimas décadas. O IBGE, somente em 1991, incluiu a categoria indígena no   censo da população brasileira,  antes considerados como pardo ou amarelo. Atualmente são reconhecidos 216 povos totalizando aproximadamente 350 indivíduos, correspondendo a 0,5% da população brasileira. Entretanto, os indicadores demográficos e de saúde ainda são insuficientes para  permitir avaliações mais precisas sobre a situação de saúde desses povos.

A gestão e responsabilidade da saúde indígena são da FUNASA, a mudança no modelo de atenção através da implantação de 34 DSEI no país, tendo como estratégia de operacionalização convênios com ONGs, Municípios e Universidades,  têm por finalidade a adequação das práticas de saúde às condições sócio-culturais com ênfase na participação social, porém ainda observa-se alta mortalidade infantil por infecções respiratórias e intestinais, mortalidade geral por doenças crônico-degenerativas e causas externas, destacando-se entre as principais doenças as infecto-parasitárias, obesidade, hipertensão arterial, diabetes e outras associadas a impactos ambientais provocados por garimpos e construção e funcionamento de  usinas hidrelétricas, e sociais como o alcoolismo e suicídio.

 As ações básicas de saúde implementadas apresentam dificuldades para avançar na adequação da atenção á saúde indígena, tanto na atenção primária como na média e alta complexidade  em articulação com o SUS. Com exceção da melhoria da cobertura vacinal e da implantação de programas específicos como da Tuberculose, de DST/AIDS e o PPACI,   são encontrados problemas decorrentes da falta de intersetorialidade entre   saúde e educação na compreensão e intervenção no processo saúde-doença,  de implementação de programas específicos de saúde nas escolas indígenas, de projetos de educação ambiental, de controle de vetores e de geração de renda; do não reconhecimento do poder de cura da medicina tradicional; da inadequação dos programas de saúde da mulher,  no suprimento de medicamentos e dos projetos implantados para abastecimento de água e destino dos dejetos; do desconhecimento da situação nutricional e  da sub-notificação de doenças compulsórias, além da falta de iniciativas para valorização étnica  devido à discriminação e preconceito a que são submetidos quando saem das aldeias para tratamento de saúde.

Os investimentos adequados, a articulação entre instituições parceiras na execução das ações que afetem a saúde indígena e o respeito  á autonomia e autodeterminação dos povos indígenas são fundamentais para que a política de saúde indígena possa surtir efeito como inclusão social.