PROGRESSO TÉCNICO E EMPREGO NO BRASIL:

DIAGNÓSTICO, REFLEXÕES E DESAFIOS

José Ricardo Tauile[1]

 

 

Os números e sua interpretação

 

Recente pesquisa realizada por Kupfer, Freitas e Young (Decomposição Estrutural da Variação do Produto e do Emprego entre 1990 e 2001; Relatório de pesquisa para a CEPAL/Divisão de Indústria. IE/UFRJ. mimeo), mostrou dados no mínimo impressionantes, a respeito dos feitos do progresso técnico sobre o emprego no Brasil. A análise estrutural “da variação do emprego no Brasil” mostra que “o emprego total da economia brasileira expandiu-se de 59 milhões para cerca de 64,4 milhões de pessoas, correspondendo a um acréscimo líquido de quase 5 milhões de postos de trabalho, ou seja, 8,4% a mais em relação a 1990. Quando se consideram apenas os 39 setores englobados na análise, esses números modificam-se para 54 milhões, 57,2 milhões e 6%, respectivamente.

 

No plano setorial houver marcada diferença no comportamento do emprego entre os setores tradeables e não-tradeables, como também pode ser observado na Tabela 1. Quatro setores, todos eles serviços não tradeables, apresentaram geração líquida de empregos: ‘Serviços pessoais e sociais’; ‘Comércio’; ‘Serviços empresariais’ e ‘Transportes e comunicações’. Em conjunto, esses setores foram responsáveis pela geração de 7,5 milhões de novos empregos, cerca de 40% da base existente em 1990. ‘Serviços empresariais’ destacou-se como o mais dinâmico, proporcionando em 2001 uma expansão de emprego de 26,4% em relação a 1991, embora em termos de contribuição para a geração total de empregos, ‘Serviços pessoais e sociais’, devido ao seu maior peso, tenha contribuído com 89,5% dos empregos criados no Brasil no período contra apenas 48,8% de ‘Serviços empresariais’.

 

Dentre os setores que eliminaram empregos, que incluem todos os tradeables (‘Agropecuário’; ‘Indústria de transformação’ e ‘Mineração’) e ainda ‘Construção civil’; ‘Eletricidade, gás e água – SIUP’ e ‘Administração pública’, destaca o ramo ‘Agropecuário’ que apresentou uma contração de 20,2% (3,1 milhões de pessoa), equivalente a uma perda de 94% do saldo de empregos gerados no período. Em seguida, aparece a ‘Indústria de transformação’ que eliminou pouco mais de 800 mil empregos. Observe-se que ‘Eletricidade, gás e água – SIUP’ e ‘Mineração’ foram os setores que apresentaram maior contração proporcional do emprego (35,4% e 25,6%, respectivamente), mas não contribuíram de forma significativa para variação total do pessoal ocupado, observada entre 1990 e 2001, em função da pequena participação desses setores na estrutura do emprego no Brasil. Em conjunto, esses seis setores empregavam em 2001 cerca de 4,2 milhões de pessoas a menos que em 1990, uma redução de 12%, correspondente a uma contribuição negativa de 131% na geração líquida de empregos no período.” (Kupfer, Freitas e Young, 2004).

 

Tabela 1
evolução do pessoal ocupado (po) na economia brasileira ⁽¹⁾ entre 1990 e 2001

Nota: (1) exclusive setores “Intermediação Financeira”; “Aluguéis” e “Serviços Privados Não-Mercantis”

Fonte: GIC-IE/UFRJ a partir dos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE. Kupfer, D.; Freitas, F. e Young, C.E.F. (2003). Decomposição estrutural da variação do produto e do emprego entre 1990 e 2001 – uma estimativa a partir das matrizes insumo-produto. Relatório de pesquisa para a CEPAL/Divisão de Indústria. IE/UFRJ. mimeo

 

Quando os autores fazem uma decomposição estrutural da variação da produção e do emprego da economia brasileira, de modo a destacar os efeitos atribuíveis à mudança tecnológica[2], chegam ao impressionante número de 10.763.212 empregos perdidos no período.

 

Tais “efeito (s) da mudança tecnológica – indica (m) a variação na ocupação decorrente das mudanças nos processos produtivos que alteram os coeficientes técnicos de insumo-produto e os valores da produção médios por trabalhador das diversas atividades produtivas. Refletem, portanto, modificações na eficiência e na produtividade que, quando positivas, tendem a implicar menor necessidade de mão-de-obra.”[3]

 

Os outros efeitos separadamente mostraram que “a expansão da demanda doméstica respondeu por cerca de 12 milhões de empregos, enquanto as exportações propiciaram a incorporação de 3,6 milhões de trabalhadores. Do outro lado da balança, (além da) mudança tecnológica (mudanças nos coeficientes técnicos de produção em valor e da relação produto-emprego) ... as importações provocaram a eliminação de 10,7 milhões e 1,6 milhão de ocupações, respectivamente.”

 

Tabela 2
Decomposição estrutural da variação do pessoal ocupado (PO) NA ECONOMIA BRASILEIRA ⁽¹⁾ entre 1990 e 2001

Nota: (1) exclusive setores “Intermediação Financeira”; “Aluguéis” e “Serviços Privados Não-Mercantis”

          (2) inclui o componente Variação de Estoques

Fonte: Kupfer, D.; Freitas, F. e Young, C.E.F. (2003). Decomposição estrutural da variação do produto e do emprego entre 1990 e 2001 – uma estimativa a partir das matrizes insumo-produto. Relatório de pesquisa para a CEPAL/Divisão de Indústria. IE/UFRJ. mimeo

 

“Em termos setoriais, o exercício de decomposição mostra resultados bastante diversos... chama a atenção a enorme contribuição negativa da mudança tecnológica na explicação do resultado líquido da variação de emprego no setor agropecuário”. “Mesmo considerando-se o excelente desempenho das exportações e da demanda doméstica, como geradores de empregos diretos e indiretos e, também, o fato de ter sido, proporcionalmente, um dos menos afetados pela penetração de importações, a dimensão do número de empregos perdidos em decorrência da mudança tecnológica foi o principal responsável pelo mau desempenho do emprego no setor. Como o processo de modernização do campo brasileiro, motivado pelo rápido desenvolvimento do agro-negócio de exportação, de alta produtividade, está longe de completar-se, é provável que a agropecuária permaneça como um foco de eliminação de empregos na economia brasileira, a menos que políticas compensatórias, agrícolas e agrárias, redefinam espaços para a agricultura familiar e de subsistência”.

 

“A indústria de transformação arcou com um ajuste bastante pesado do emprego em conseqüência da liberalização comercial do começo da década de 90. A transformação produtiva visando responder ao acirramento da competição nos mercados externo e interno atingiu a maioria dos setores industriais. Pesquisas comprovam que os graus de modernização alcançados foram maiores para os setores de commodities industriais (insumos básicos tais como siderurgia, metalurgia, celulose, petroquímica) e de bens duráveis de consumo (automobilística, eletroeletrônica) e menores, mas longe de desprezíveis, para os setores tradicionais (têxtil, vestuário, calçados, alimentos, mobiliário, etc.). Embora seja difícil determinar com precisão quais setores industriais já completaram esse processo de ajuste produtivo, é possível antever que ele esteja próximo do fim. Com isso, no curto e médio prazos, a indústria de transformação, se não deverá contribuir de modo significativo para a geração de novos empregos, também não tenderá a eliminar muitos postos de trabalho durante a expansão esperada para os próximos anos.” (Kupfer, Freitas e Young. Decomposição Estrutural da Variação do Produto e do Emprego entre 1990 e 2001; Relatório de pesquisa para a CEPAL/Divisão de Indústria. IE/UFRJ,2004 mimeo).

 

Um diagnóstico em busca da causalidade

 

Este estudo e a respectiva análise mostram cabalmente os efeitos deletérios, sobre o emprego, do modelo econômico implantado no Brasil desde o início dos anos 90. O pior, é que não há perspectiva realista de uma reversão estrutural e, conseqüentemente, sustentável no longo prazo, deste quadro. Isto porque o sistema parece viciado e recorrentemente cria condições mais adversas para as economias que compõem os elos mais fracos do sistema econômico global. A tendência – inerente - do capitalismo é de produzir e reproduzir, de maneira mais desdobrada e agravada, polarizações entre centro e periferia. Assim, por sua vez, as periferias criam suas próprias periferias, as quais em relação aos centros de decisão do sistema global, são sub-periferias, ou seja, subnitrato de pó de nada. Nossas favelas e comunidades de baixa renda, para os economicamente privilegiados que se aboletam nos centros do poder mundial, não significam quase nada a não ser quando se tornam veículos para o tráfico de drogas e outras organizações criminosas ou terroristas com tentáculos internacionais. Por sinal nestas comunidades (como no Complexo do Alemão, na Maré, na Rocinha ou no Capão Redondo, entre tantas outras) configura-se caldo fértil para um poder paralelo que fermenta no cotidiano e escapa dos poderes institucionalmente constituídos no Estado brasileiro, seja nos níveis municipal, estadual ou mesmo federal. Ali o imposto não é pago e a segurança passa por outros canais que não os oficialmente constituídos. As crescentes massas marginalizadas, alimentadas pelos índices recordes de desemprego que têm se sucedido, desafiam soluções viáveis e sustentáveis para sua (re)incorporação, de maneira minimamente digna, no sistema econômico.

 

Os modelos econômicos, baseados na ideologia neo-liberal de uma globalização “consensuada” por Washington, e sob a égide do capital financeiro não acenam com qualquer possibilidade de incorporação dessas massas marginais. Ao contrário, a competitividade necessária para se sobreviver neste ambiente globalizado/ internacionalizado, implica um aumento de produtividade em grande parte advindo de modernizações tecnológicas. Isto significa menor incorporação de trabalho por produto, ou seja, em si não resolverá o problema do emprego.

 

Mesmo considerando os efeitos indiretos sobre a renda agregada que um aumento das exportações possa trazer, o “coeficiente de arraste” para o nível de emprego em geral também é incerto e de eficácia questionável por seu efeito concentrador de renda. Ademais, quando se delineiam quais tipos de postos de trabalho estariam sendo criados nesta hipótese, a partir de uma projeção para o futuro, do comportamento recente do mercado de trabalho, não se deve esperar a geração de muitos postos de trabalho qualificados, portadores de grande valor adicionado. A abrupta e descuidada abertura da economia brasileira nos anos 90, que significou tanto um grande número de falências de empresas de capital nacional, bem como a venda para o exterior de um significativo número de grande e bem sucedidas empresas também de capital nacional, casada com o processo de privatização de grandes empresas estatais, fez com que se reduzissem ainda mais as oportunidades de criação de empregos dedicados a atividades de concepção criativa (projetos, designer, pesquisas, etc.), isto é, aquelas que mais adicionam valor aos produtos. As empresas estrangeiras que para cá vieram, adquirindo empresas locais, não têm por que duplicar atividades desta ordem (como em projetos e pesquisas) quando já as tem estabelecidas no exterior junto às suas matrizes. Se é que se pode segmentar e hierarquizar atividades deste tipo atividades de pesquisa localmente ficam restritas a adaptações ambientais como, por exemplo, climatização de aparelhos e dispositivos eletrônicos.

 

Em suma, participar do mercado globalizado tal como se apresenta hoje, de um lado implica priorizar desempenhos financeiros que signifiquem uma redenção do (ou uma rendição ao) poder monetário internacional. De outro lado, no que tange à economia real e tendo em vista as vantagens comparativas dinâmicas dos países líderes da economia mundial, os diferenciais de competitividade só tendem a se agravar. Cabe realçar que é  atual como nunca, a percepção que a escola cepalina tinha da deteriorização dos termos de troca, ainda que concebida de forma um pouco diferente, entre os países do centro dedicados a atividades que realimentam os dinamismos de suas economias, e os países da periferia dedicados a atividades sujas, pouco dinâmicas, que ainda vivem de vantagens comparativas estáticas, tais como o uso super exploratório de mão-de-obra barata ou a dilapidação de recursos naturais e ambientais locais.

 

Perspectivas: Otimismo? Onde está o otimismo?

 

Nos termos atuais bem suceder na inserção internacional provavelmente trará benefícios agregados para a economia brasileira. Todavia, não há qualquer garantia de que os problemas sociais internos, imbricados com a marginalização econômica de grandes massas populacionais, serão com isso resolvidos, muito pelo contrário. Eventuais melhorias neste aspecto, no curto prazo, provavelmente implicaria mutatis mutandis o acirramento, no longo prazo, das contradições que hoje já assolam nosso país. Ademais o sucesso da inclusão internacional nestes termos se, de um lado implicaria uma melhora das condições do país em relação a países em estágios de desenvolvimento próximo ao nosso, em absoluto garantiria uma diminuição dos hiatos (tecnológico e econômico) existentes em relação à nação hegemônica. É ela, juntamente com os demais países que compõem o chamado primeiro mundo, que tem ditado as regras do jogo da economia globalizada e dela não devemos esperar qualquer generoso beneplácito que nos outorgue uma inserção melhor e mais dinâmica na divisão internacional do trabalho e na divisão internacional do capital.

 

A saída está em se descobrir o pulo do gato. Soluções para os graves problemas do estado de coisas que, conjuntamente, por sua lógica própria, e referenciada na construção do bem estr da nação brasileira, signifique a ocorrência de sinergias sintonizadas com o advento desta nova era, que se inicia em nossa contemporaneidade[4]. A era da informação, decorrente da revolução tecnológica que ora vivenciamos atinge sociedades de maneira distinta, dependendo de como sua economia apreende e incorpora a nova base técnica. Pode-se apenas usar as novas tecnologias, e isto significará um determinado perfil, mais operativo, da força de trabalho empregável. Pode-se produzi-las, significando porquanto a criação de novos postos de trabalho algo mais qualificados. E pode-se almejar também, ter a capacidade de projetar tais produtos – bens de consumo, ou bens de produção - que configuram a revolução da informação. O perfil dos postos de trabalho aí criados já é mais elevado e valorizado em qualquer cenário e escopo de abrangência (local, regional, nacional ou internacional) do mercado almejado[5].

 

Num dos extremos, produz-se fenômenos como a exclusão digital, o que faz prever um futuro desastroso para tais sociedades, especialmente quando se consideram ambientes mercantis internacionalizados. No outro extremo, é possível pensar (e por que não sonhar?) no direcionamento das atividades mais valorizadas, no sentido da construção de uma nova realidade, mais justa e de maior bem estar coletivo, para o Brasil contemporâneo. Para isso dois pressupostos se fazem necessários. Uma é tomar essa era da inteligência de uma forma mais ampla em termos de organização social da produção (menos “dura” e mais “soft”) e incorporar o conceito de inteligência social. Em que medida a identificação de interesses mínimos comuns aos agentes que compõem uma comunidade, pode alavancar empreendimentos chancelados por associações entre agentes produtivos e sociais, de modo que se possam auferir benefícios máximos comuns para este conjunto de atores[6].

 

O outro pressuposto é que não se deve esperar que o mercado sozinho dê conta de corrigir as graves ou mesmo catastróficas distorções que seu funcionamento ao longo da era moderna acabou por propiciar. Valores não mercantis devem crescentemente condicionar o processo de legitimação das atividades econômicas. Moedas sociais devem consubstanciar crescentemente a recompensa pelo engajamento dos cidadãos em atividades ligadas à construção de um bem estar novo, e melhor distribuído, para a sociedade brasileira contemporânea.

 

É certo que uma das principais fronteiras da acumulação contemporânea está no que se pode conceituar grosseiramente como economia da saúde. Cada vez mais recursos e atividades ligadas à saúde, individual e coletiva, das populações mundiais ocuparão espaços cada vez mais importantes e valorizados nas economias contemporâneas. Por seus preciosos recursos “bio-ambientais”, parece haver uma trilha quase que natural a seguir, para que Brasil possa ainda inserir-se de maneira mais valorizada, por quaisquer referenciais, na economia globalizada.

 

De qualquer modo, sob qualquer forma, o fundamental é que se garanta que a questão da inteligência, não apenas em sentido estrito, mas também de cunho social, seja tratada de maneira estratégica como prioridade nacional. O grande desafio é fazer vingar isso na contemporaneidade através da construção e difusão de uma cultura de legitimidade democrática dos processos de tomada de decisão. É esta legitimidade que forjará a sustentabilidade dos projetos e modelos apresentados no longo prazo. Repito minha sugestão de um mote próprio pra os novos tempos. A inteligência é nossa!