RESGATE DA CIDADANIA, UMA QUESTÃO DE DIREITO: A Reprodução possível da classe trabalhadora na caótica periferia da cidade

 

João Batista Filho

Universidade Norte do Paraná

 

INTRODUÇÃO

 

Londrina foi planejada desde o inicio como um centro de serviços às novas frentes pioneiras que se instalavam na Região Norte do Paraná. Como um entreposto de comércio com diversificadas atividades, contava com uma cadeia bancária que viabilizava  investimentos e financiamentos, além de polarizar densa malha rodo-ferroviária  de ligação regional  com outros centros  de importância no país, de modo especial, como Santos e São Paulo. A expansão e o crescimento de Londrina são caracterizados pela presença de um conjunto de fatores que a induziram a um processo de urbanização acelerada, vinculado às transformações econômicas e  sociais de reflexo regional que nela se implantaram.1

A concentração do poder  econômico nos aspectos acima mencionados definiu e acelerou o caráter terciário da cidade. Para Neide Prandini a fisionomia de Londrina é o reflexo da sua história.2

Como Centro Regional, além de outros problemas como os criados com a especulação imobiliária, surgem em Londrina (1) diferenças fundamentais no processo estratificado de organização e ocupação do espaço físico da cidade. As revitalizações espaciais se impuseram. Mas, aguçaram-se as contradições, com o surgimento das áreas periféricas que diferentemente dos bairros nobres e centrais  ainda hoje, não dispõem de infraestrutura e demais políticas públicas básicas para uma população em crescimento acelerado. Além de bairros e vilas pobres e distantes da cidade, surgiram também as favelas e ou assentamentos, sendo esses últimos, os locais de   investigação do  presente projeto de pesquisa.3

 

OBJETIVOS DA PESQUISA

 

A meta do trabalho é propiciar maior relacionamento entre UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE em geral e,  de modo específico com essa população que vive nessas regiões periféricas de Londrina.  A pesquisa procura analisar junta a essa população questões de cidadania e de identidade urbana e a luta  pelo espaço físico, de sua existência e condições gerais  de sua reprodução na forma de excluídos , vivendo nas periferias da cidade de Londrina. O trabalho estuda a situação de vida, bem como a composição da população desde os nascidos na própria cidade e o que se tem com o processo de migração, rural - urbana e também  cidade / cidade. Faz de modo específico uma análise sócio-jurídica da “eficácia” ou ineficácia da exigência da lei nacional – de obrigatoriedade para todos – da posse e porte dos documentos pessoais ditos indispensáveis, sem levar em consideração a falta de condições de acesso aos mesmos, por imensa maioria dessa população, não só por questões econômicas mas, principalmente por falta de informação.

 

Metodologia

 

A Pesquisa, com supervisão do professor, foi feita  através de  amostragens   em 12 favelas (mais de 60) e  com sorteio de barracos. Todo o trabalho de campo que teve a duração de 4 períodos escolares, foi realizado pelos alunos do curso de direito , com eventuais participação de líderes das comunidades e suas associações, na aplicação dos questionários e entrevistas,  tanto com a população mais antiga como com a  recém chegada, como forma de maior compreensão para as análises gerais  de suas  condições e histórias de vida.

 

Dados em síntese:

 

Das 5354  pessoas pesquisadas:  A) 32% são nascidas em Londrina, 60% da região  (total  92% do PR.) e  8% outros estados. B) Escolaridade: 16% analfabetos e 83% primeiro/segundo ano “primários”na roça ( semi- analfabetos) 1%  segundo grau incompleto. C) Trabalho: 44% desempregados, 56% mercado informal, sem qualquer direito trabalhista. D) Salários (renda familiar) 91% de 1 a 2 S/M. E) Documentos básicos: 71%  sem registro de nascimento, 84% sem identidade , e 86% sem título de eleitor. ...” dos 447 mil habs de Londrina,160 mil vivem em estado de risco.- 11mil famílias vivem em situação de miséria, com menos de um dólar dia.”- IBGE e Sec. De Ação Social da Prefeitura, - Folha de Londrina 11 de Agosto2002, Mapa da Miséria.

 

Considerações finais

 

 

A Organização e estruturação do viver a cidade, obedece a um projeto ideológico e, os espaços físico ou social de melhores qualidades de vida da cidade, já têm seus endereços certos. Mas, a classe trabalhadora de baixa renda que está sempre em trânsito , excluída de todo o planejamento das políticas públicas e, mais ainda, sem documentos , sujeita a todo o tipo de segregação e demais rejeições , no interior de  sua luta pela sobrevivência , vive como única opção do seu direito à cidade, ou como moradores de rua ,ou em precários barracos nas favelas periféricas, longe de tudo e, sem condições de resgatar a sua cidadania e de seus familiares.

 

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