PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E AS PRIORIDADES DO

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

 

Fernanda A. da Fonseca Sobral

Profª. Drª. do Departamento de Sociologia da UnB

 

 

RESUMO

 

O trabalho pretende apresentar e discutir os resultados da pesquisa sobre “o Fomento do CNPq e as Prioridades Temáticas do PPA-MCT”. Este estudo* teve como objetivo identificar possíveis convergências entre resultados de ações de fomento dessa agência e as prioridades temáticas estipuladas pelo Plano Plurianual de Ações (PPA) do MCT (2000/2003).

 

Para fins da presente pesquisa, foram considerados como resultados de ações de fomento do CNPq: a) os relatórios de pesquisa de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, elaborados em 2000; b) as dissertações de mestres ex-bolsistas do CNPq, defendidas no mesmo ano 2000; c) as teses de doutores que foram bolsistas do CNPq, defendidas em 2000; d) os projetos de pesquisa de bolsistas de produtividade que receberam bolsa em 2000 nas diferentes áreas de conhecimento, ou seja, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas,Ciências Exatas e da Terra,Ciências Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias,Lingüística e Letras.

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) definiu 15 programas temáticos prioritários, abrangendo campos muito variados e constantes do PPA do Governo - 2000-2003. Foram consideradas como prioridades temáticas as questões, ou temas, objetivos ou metas, ou ações expressas nos documentos relativos a esses programas.

 

Os dados obtidos com a presente pesquisa revelam convergência de resultados de fomento do CNPq, a partir da demanda espontânea, com relação a determinadas prioridades temáticas estipuladas pelo PPA, principalmente em algumas grandes áreas do conhecimento, tais como Ciências Agrárias, Ciências da Saúde e Ciências Biológicas. Por outro lado, os dados indicam também que nessa convergência destacaram-se determinados programas, tais como C&T para Agronegócios, Fomento à Pesquisa em Saúde, Biotecnologia e Recursos Genéticos e, finalmente, Sociedade da Informação. Deve-se ressaltar que a origem desses programas encontra-se vinculada a ações de fomento desenvolvidas pelo CNPq, antes mesmo da elaboração do PPA, tendo alguns deles se iniciado ainda na década de 80, seja através da implementação do PRONAB, do PADCT e do RHAE ou do planejamento estratégico do CNPq que, em 1995, definiu Saúde, Educação, Informática, Meio Ambiente e Agricultura como áreas estratégicas de atuação.

 

Percebe-se que nas demais grandes áreas do conhecimento, tais como Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística e Letras, registrou-se também convergências das pesquisas financiadas pelo CNPq com os Programas Temáticos Prioritários do PPA citados acima, embora em menores proporções. A única exceção ocorreu na grande área de Engenharias, cujos temas das pesquisas se enquadraram sobretudo nos programas Produção de Equipamentos para Indústria Pesada e Climatologia, Meteorologia e Hidrologia.

 

No entanto, algumas suposições podem ser feitas a respeito do maior grau de convergência de algumas áreas em relação a determinados programas.

 

Primeiramente, os programas que obtiveram maiores níveis de convergência já eram objeto de ações de fomento do CNPq, há alguns anos, com participação da comunidade científica na sua elaboração, o que evidencia a articulação entre governo e academia, já mencionada anteriormente. Embora outros programas do PPA também já fossem objeto de ações por parte do governo, essas não eram ações especificamente articuladas prioritariamente pelo CNPq.

 

Em segundo lugar, os programas prioritários, na sua maioria, apresentam um alto conteúdo tecnológico e aplicado nas suas ações, como se pode verificar nos temas mais freqüentes dos programas, ainda que as fronteiras entre a pesquisa básica e aplicada estejam cada vez mais tênues, conforme observado anteriormente. As áreas de Ciências Agrárias e de Ciências da Saúde são aquelas que já apresentam uma certa tradição de aplicabilidade e puderam, por essa razão, se encaixar mais facilmente nessas prioridades. No entanto, as áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias, embora possuam também uma tendência aplicada e tecnológica, não apresentaram alto grau de enquadramento nos programas do PPA.

 

Dessa forma, que outros elementos podem ser elencados como justificativa para a maior convergência naquelas outras grandes áreas? A comunidade científica das áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde estariam participando mais ativamente das decisões da política científica e tecnológica? Ou seriam também determinadas instituições governamentais de pesquisa, como a EMBRAPA e a FIOCRUZ, que estariam tendo um maior peso nessas decisões? Por outro lado, as outras pesquisas relacionadas ao petróleo, como estão sendo desenvolvidas principalmente no CENPES, teriam uma menor presença no fomento do CNPq?

Porém, o que os dados dessa pesquisa parecem indicar é a inclinação para um “modelo misto de desenvolvimento científico e tecnológico”[1] onde estão articuladas a demanda espontânea e a demanda induzida, a comunidade científica e o governo, o desenvolvimento científico e o desenvolvimento tecnológico. Esse modelo procura associar a lógica do campo científico, ou seja, as demandas da própria evolução da ciência às demandas econômicas e sociais, isto é, permite a articulação do mercado científico ao mercado econômico e social, ao mesmo tempo em que possibilita a fluidez de fronteiras entre as disciplinas. Porém, esse modelo pode reconhecer também as diferenças entre as áreas, umas mais científicas e outras mais aplicadas e tecnológicas, ou ainda umas mais articuladas às demandas sociais e outras às demandas econômicas do setor produtivo.