O dilema ético na questão da
pesquisa com seres humanos configura-se na percepção da necessidade de fazer
avançar o conhecimento cientifico e na consciência moral sobre a necessidade de
limites no uso de seres humanos em pesquisa. Decisões e posições no particular
devem ser tomadas com responsabilidade moral, destituídas de interesses
financeiros, ambição de poder e de prestígio científico.
A história da
produção de conhecimentos usando seres humanos
é tão maculadas de barbáreis, tanto em tempo de guerra quanto em tempo
de paz, que sua revisão é mais ilustrativas do não eticamente aceitável que do moralmente recomendável. A partir da Segunda Guerra Mundial a,
ciência, antes vista como fiel aliada da humanidade, passou a ser alvo de
questionamentos, julgamentos e condenações. A criação do Código de Nuremberg
materializa esta mudança. A partir desta data inicia-se um novo capítulo na
história da ética da pesquisa em seres humanos.
Atualmente, ainda que em descompasso com o próprio avanço da
ciência, as questões da ética na pesquisa em seres humanos já encontram, de
certo modo, respaldo nas instituições
governamentais de vários países e esboço de uma consciência ética coletiva
nessas mesmas sociedades.
Em países em desenvolvimento como o Brasil onde a um só
tempo convive-se com questões éticas de ciência de fronteira e com questões
éticas advindas do desigual acesso a
bens de educação e de saúde, o uso de pessoas em pesquisa recai, quase
exclusivamente, sobre aquelas que vivem
em pobreza e, consequentemente, impedidas do pleno uso das liberdades individuais para exercício da autonomia na avaliação de
convites para participação como sujeitos de pesquisas.
Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |