64ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

A EXTENSÃO RURAL OFICIAL NO NORDESTE BRASILEIRO: A ABORDAGEM EXERCIDA E A EXIGIDA.

Francisco Adelino de Assis Araújo de Lucena 1,2 Joana D’arc da Silva Feitosa 1,2 José Ribamar Furtado de Souza 3,4,5

1. Graduando em Agronomia – UNILAB 2. Bolsistas PIBIC 3. Professor Departamento de Ciências Agrárias – UFC 4. Professor Visitante da UNILAB 5. Orientador do PIBIC

INTRODUÇÃO:

Este trabalho resulta de reflexões provocadas por uma pesquisa diagnóstica desenvolvida por um grupo de três pesquisadores, do qual o autor fez parte, para elaboração de uma proposta de reestruturação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) oficial no Nordeste. A pesquisa consistiu em um levantamento de dados – sondagem – da realidade do serviço oficial de Ater no Nordeste. O resultado deveria contribuir para a construção de um novo desenho institucional e de uma nova concepção da ação extensionista a ser implementada na região, na perspectiva de considerar como sujeitos, todos os atores interessados no processo construtivo.

METODOLOGIA:

A ação investigativa foi desenvolvida através de: contatos pessoais e por meio eletrônico, entrevistas individuais e grupais, transcrição da gravação das entrevistas, observações com registros em diário de campo, elaboração e análise de documentos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e de seu Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) do MDA. Foram realizadas entrevistas com os dirigentes das entidades estaduais e com as associações e sindicatos dos trabalhadores das mesmas, em nove Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Foram levantados temas que depois poderiam ser transformados em categorias e subcategorias de análise, acrescidas de outras advindas da realidade. Previamente, foram definidos os seguintes: I ambiência institucional (origem dos órgãos, força-de-trabalho, relacionamento, conhecimento da Política Nacional de Ater (Pnater); controle social, estrutura); II legitimação da proposta; III avaliação das políticas e gestores (sistema Ater–oficial e não oficial; MDA/SAF Dater; e Asbraer); IV problemas (administrativos e financeiros, formação dos profissionais, concepção político–ideológica); V sugestões; VI Contribuição das Parcerias.

RESULTADOS:

O quadro encontrado reflete o descaso político com a extensão: o conhecimento das políticas é insuficiente; problemas administrativos e financeiros inviabilizam tentativas de uma ATER crítica; dificuldades com os quadros de servidores: corporativismo e consciência ingênua no trato com as questões; os servidores temporários, tal como o Agente Rural, carecem de formação extensionista, apenas faz assistência técnica; há um distanciamento dos Movimentos Sociais, embora algumas ONGs atuem com competência. A extensão depara-se, nos anos de 1990, com uma conjuntura para a qual não está preparada: os novos paradigmas e as novas tendências no rural, tais como, a Globalização, a Reestruturação Produtiva e a nova Institucionalidade do Estado. A desarticulação entre Ministérios e a falta de unidade de ação levam a uma concepção de Ater descontextualizada, em relação à PNATER. A abordagem tradicional do trabalho extensionista, não tem ressonância entre agricultores e técnicos, mas as instituições governamentais de Ater tem reconhecimento junto à sociedade, espaço para a ação sindical, infraestrutura instalada e experiências acumuladas, o que possibilita uma formação em Educação Popular. Segundo a PNATER uma nova formação deve ser realizada, considerando as diferentes formas de fazê-la.

CONCLUSÃO:

A pesquisa de campo possibilitou uma visão de conjunto sobre o que pensam os representantes institucionais da necessidade e possibilidades da reestruturação da Ater. Há sinais de que há sensibilidade latente e expressa, para uma abordagem de extensão rural, baseada no atendimento aos agricultores, como sujeitos. Estes revelam a importância de se considerar: repensar o desenho institucional nos âmbitos, federal, estadual e municipal, dentro de uma nova institucionalidade, para propiciar ações auto-sustentáveis; desenvolver planejamento estratégico participativo, baseado na abordagem e métodos da Educação Popular; promover o fortalecimento do Trabalho Humano na perspectiva da gestão social, criação e fortalecimento das organizações locais. Assim, os métodos de extensão não mais serão vistos como instrumentos de persuasão, mas como oportunidades de participação, conscientização, promoção de auto-diagnósticos, no desenvolvimento de ações coletivas e organizativas dos agricultores. Estas, visualizadas como participação contribuem para empoderar, acessar benefícios e exercer cidadania A concretização das ações dos sujeitos, ofereceram condições para que a Ater possa exercer seu papel visando a inclusão social dos agricultores familiares na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Pnater (Política Nacional de Ater), Sistema Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), Controle Social e Extensão Rural.