64ª Reunião Anual da SBPC

H. Artes, Letras e Lingüística - 4. Linguística - 6. Liguística

DISCURSIVISAÇÃO E ACONTECIMENTO NA NOMEAÇÃO DA PRIMEIRA MINISTRA NO STF: ESTUDO DE CASO EM ISTOÉ

Jakeline Jesus Abade 1, 2 Eliane de Jesus Brito 1, 2 Mayara Archieris Amorim 1, 2 Vinícius Fonseca-Nunes 2,3 Maria da Conceição Fonseca-Silva 2, 4

1. Depto.de Estudos Linguísticos e Literários - UESB 2. Laboratório de Pesquisa em Análise de Discurso - LAPADis 3. Depto. de Ciências Sociais Aplicadas – UESB 4. Profa. Dra./ Orientadora – Depto.de Estudos Linguísticos e Literários – UESB

INTRODUÇÃO:

Este trabalho é resultado do subprojeto “Memória discursiva e a mulher como sujeito político na esfera do poder judiciário”, que está vinculado ao projeto temático “Memória discursiva, mulher e esferas do poder político”, coordenado pela Profa Dra Maria da Conceição Fonseca-Silva. O nosso objetivo foi investigar a discursivização sobre a nomeação de Ellen Gracie Northfleet, jurista brasileira, inicialmente procuradora, depois desembargadora, primeira mulher a se tornar ministra (2000) e presidente (2006) do Supremo Tribunal Federal. A revista Istoé, como sendo um instrumento midiático, na qual identificamos e selecionamos as formulações que analisamos, é considerada na pesquisa como um lugar de memória discursiva e, segundo Fonseca-Silva (2007, 2008, 2009) funciona como um dos lugares de espetacularização da vida e da política. Tomamos como base teórica o referencial teórico da Análise de Discurso Francesa e postulados foucaultianos, a fim de identificarmos funcionamentos de sentidos sobre a mulher como sujeito político, e mais especificamente como sujeito político no Poder Judiciário.

METODOLOGIA:

O corpus da nossa pesquisa é constituído de formulações linguísticas selecionadas de reportagens veiculadas em edições da revista Istoé, no período que compreende de 2000 a 2009. Num primeiro momento foram separadas e organizadas em pastas todas as reportagens que tratam de política por mês, número de edição e ano de publicação. Num segundo momento, foram selecionadas as reportagens que tratam de mulher na política. Num terceiro momento, foram identificadas e catalogadas as reportagens que tratam de mulheres que atuam nas esferas de poder legislativo, executivo e judiciário. Para este trabalho, o recorte de análise que fizemos diz respeito a mulher que atua na esfera do poder judiciário, especificamente que diz respeito a Ellen Gracie Northfleet, no tocante à sua nomeação (novembro de 2000) e posse (dezembro de 2000) como primeira ministra do Supremo Tribunal Federal. Na análise das formulações selecionadas, mobilizamos pressupostos teóricos da Análise de Discurso de Linha francesa, bem como postulados foucaultianos.

RESULTADOS:

Os resultados das análises das formulações analisadas indicaram que: i) antes da nomeação de Ellen Gracie Northfleet, nenhuma mulher havia ocupado o cargo de ministra do STF, indicado pela regularidade da expressão linguística “pela primeira vez”; ii) considerando que um enunciado sempre pode, sendo respeitadas algumas condições, desdobrar-se em outros, tendo seu sentido também produzido em relação a enunciados silenciados quando da seleção de um, a expressão “pela primeira vez” não corresponde à expressão “finalmente”, por exemplo, e não produz o efeito de uma comemoração, mas de descrição de um evento, de reconhecimento do acontecimento; iii) a nomeação de Ellen Gracie Northfleet para o supremo foi tratada como algo inusitado (a nomeação da primeira mulher), a primeira mulher a conquistar um cargo na mais alta corte do Judiciário, a Suprema Corte Brasileira; iv) a nomeação de Ellen Gracie Northfleet é discursivizada como uma quebra de tabus em relação ao fato de cargo ter sido sempre ocupado por homens. Com a entrada de uma mulher no ministério, algo estava mudando em relação aos costumes seguidos até o momento pelo tribunal, mudando a história Judiciária do Brasil. Em 2006, Ellen Gracie Northfleet foi eleita a primeira mulher presidente do STF do Brasil.

CONCLUSÃO:

Os resultados indicaram que a nomeação de Ellen Gracie Northfleet para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal teve um efeito-sentido de novidade, numa corte até então ocupada somente por homens. A nomeação de Ellen Gracie Northfleet para o referido cargo abriu caminho para a democratização das esferas do poder, resultado também de lutas feministas. Assim, a revista Istoé, como lugar de memória discursiva, apresentou a nomeação da juíza como um acontecimento discursivo, que teve um efeito de espetacularização marcado regularmente na mídia pela expressão "pela primeira vez".

Palavras-chave: Discurso e política, Mulher e esferas de poder, Poder Judiciário.