64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM MANAUS/AM. UMA ABORDAGEM SOBRE A SUSTENTABILIDADE URBANA.

Gleina Oliveira de Assis 1 Amélia Regina Batista Nogueira 2 Marcileia Couteiro Lopes 3

1. Mestranda – Depto. de Geografia – UFAM. 2. Profa. Dra./Orientadora - Depto. de Geografia – UFAM. 3. Mestre Depto. de Ciências Florestais– UFAM.

INTRODUÇÃO:

Para estudar as questões ambientais urbanas é imprescindível a investigação das relações entre o homem e o meio em que vive, sendo necessário repensar como essa relação se constrói e quais as influências positivas e negativas que ela causa sobre a sustentabilidade das cidades. A cidade de Manaus, como a metrópole mais influente do Norte brasileiro tem um desafio nos dias atuais que é o de criar condições para assegurar uma qualidade de vida aceitável, buscando uma notável minimização das interferências negativas no meio ambiente urbano e em seu entorno. Este é um dos vários caminhos a percorrer para alcançar o patamar de cidade sustentável. A partir da necessidade real de se buscar meios para alcançar a sustentabilidade urbana, o Poder Público vem trabalhando no controle de ações insustentáveis, buscando soluções e formas para que nos aproximemos de um equilibro entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Neste trabalho discute-se a questão da sustentabilidade urbana, sua complexidade e desafios, evidenciando e debatendo o papel do licenciamento ambiental na produção do espaço em Manaus – Amazonas, por meio de um estudo realizado sobre o licenciamento ambiental municipal em Manaus no período de 2005 a 2008.

METODOLOGIA:

A pesquisa em questão realizou-se por meio da investigação de informações sobre o desenvolvimento do espaço urbano em Manaus e a questões que envolvem a sustentabilidade urbana. Utilizou-se, para tornar completo este trabalho, o levantamento e a análise de dados referentes ao licenciamento ambiental efetivado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, em Manaus, no período de 2005 a 2008. Foram coletados, tabulados e analisados dados sobre dois parâmetros contidos nas licenças ambientais: Atividades licenciadas (Exploração mineral, Industrial, Comercial, Construção civil e Serviços) e Zona da cidade (Norte, Leste, Oeste, Centro-oeste, Sul, Centro-sul e Rural) em que a atividade é licenciada. A pesquisa possui caráter quali-quantitativo e seus dados foram analisados a partir de tabelas dinâmicas e transformados em gráficos para melhor visualização das informações.

RESULTADOS:

Observa-se que Manaus, como diversas outras cidades do país, enfrenta um processo de insustentabilidade. As modificações do espaço, o crescimento demográfico e as falhas nos planejamentos geram impactos negativos no meio natural remanescente na cidade. As atividades licenciadas pela SEMMAS são classificadas em 05 (cinco) grandes grupos: Exploração mineral, Industrial, Comercial, Construção civil e Serviços. O estudo revela que as licenças concedidas para atividades relacionadas ao Comércio, Serviços e Construção Civil, apresentaram números expressivos em relação às outras atividades. Especificamente a Construção Civil foi a atividade mais licenciada (41,06%) de um total de 1.646 licenças e a Exploração Mineral foi a atividade menos licenciada (4,45%) ao longo dos três anos. Quanto ao número de licenças concedidas por Zona da cidade nota-se que a zona Centro-oeste apresentou o menor número de licenças concedidas (4,31%). Em seguida aparece a zona rural, dividida em AM 010 e BR 174, com (4,98%). Os maiores valores concentraram-se nas zonas Leste, Sul e Centro-sul, (17,67%), (19,07%) e (28,31%) respectivamente.

CONCLUSÃO:

A cidade é transformada na medida em que a sociedade muda e se diversifica. A partir de uma nova consciência ambiental, social, pode-se alcançar a qualidade de vida que evidencie a sustentabilidade almejada. Por meio da análise de dados verificou-se que há um número expressivo de condomínios residenciais, prédios e conjuntos habitacionais sendo instalados em Manaus, o que justifica o maior número de licenças concedidas às atividades da Construção Civil. Na Exploração mineral a clandestinidade e um maior rigor na exigência de documentação regularizada e estudos específicos explica o baixo número de licenças emitidas para este fim. A zona Centro-oeste abrange muitos conjuntos habitacionais antigos e bairros nobres onde as atividades comerciais e de serviços são pouco exploradas, o que pode justificar o menor número de licenças emitidas. A zona Centro-sul, de acordo com dados do (IBGE, 2008), é a região mais nobre da cidade, além de ser a maior região em número de prédios. A construção civil tem papel importante nesta zona que abrange muitos condomínios (casas e prédios) estabelecidos e/ou em fase de construção e instalação. É necessário, ao se buscar a sustentabilidade urbana, o tratamento do meio natural e do social como processos interligados que são.

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Sustentabilidade Urbana, Produção do Espaço.