64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 3. Serviços Urbanos e Regionais

ESTUDO EXPLORATÓRIO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE GRAJAÚ - MA

Izeth Nascimento Barros 1 Adriano Silvério da Silva 2 Orlandina da Conceição Alves 3 Diana Rocha da Silva 4

1. Universidade Federal do Maranhão - Núcleo de Educação à Distância - Programa Nacional em Formação em Administração Pùblica 2. Universidade Federal do Maranhão - Núcleo de Educação à Distância - Programa Nacional em Formação de Administração Pública 3. Universidade Federal do Maranhão - Núcleo de Educação à Distância - Programa Nacional em Formação de Administração Pública 4. Profa. Msc/ Orientadora - Biblioteca Pública Municipal Ministro Jarbas Passarinho - PMG

INTRODUÇÃO:

O Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional é uma ferramenta importante para gestão pública municipal e têm sido discutidos em vários eventos democráticos como conferências, seminários, fóruns e palestras realizadas a nível municipal, estadual e nacional, no intuito de encontrar soluções geradas pelo o crescimento urbano. A pesquisa tem como objetivo fazer um estudo exploratório do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Interesse Social de Grajaú – MA, a partir da relação entre habitação e urbanismo, visto que a política municipal de Habitação parte da concepção de habitalidade, na qual a habitação não se restringe somente a casa, incorporam também o direito a legalidade fundiária, infra-estrutura, saneamento, mobilidade e transporte coletivos, serviços urbanos e sociais.

METODOLOGIA:

Este trabalho foi desenvolvido através de estudos bibliográficos e pesquisa de campo. O grupo utilizou a metodologia da observação direta, registro fotográfico, mapas temáticos, além de estudos bibliográficos de dados técnicos e pesquisa documental. O trabalho teve início com a pesquisa documental e dados secundários, que fora sistematizada e valorizada os aspectos técnicos, considerando a realidade local, de forma multidisciplinar. Onde foram realizadas as seguintes etapas: na primeira etapa como estratégia de pesquisa foi levantada os dados básicos e materiais bibliográficos especializada em planejamento urbano e habitacional, saneamento básico e qualidade de vida; foram feitas leituras, discussões e reflexões teóricas realizadas em grupo, na segunda, a pesquisa de campo concentrou-se na visita com registro de imagens, entrevistas realizadas com moradores da cidade de Grajaú - MA e elaboração e aplicação de questionários com a população local , 100 pessoas foram entrevistas e responderam aos questionários, 20% residentes no bairro Canoeiro, 20% da Trizidela, 20% Centro, 20% da Expoagra e 20% do Quem dera um bairro formado por invasão e próximo a lixões. A pesquisa foi feita durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, cujo intuito foi obter informação concernente às diversas percepções dos habitantes acerca das problemáticas socioambientais e espaciais resultante da ausência de saneamento básico.

RESULTADOS:

Durante O estudo sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Interesse Social de Grajaú- MA, identificou-se a partir dos dados consultados situações que trazem problemas à população, como por exemplos: ruas sem calçamentos e pavimentação, terrenos baldios, lixões, falta de lixeiras nas ruas, sistema de água (sistema de abastecimento de água é indireto, pois antes de ser distribuída é recolhida em reservatórios), despejo de resíduos líquidos e sólidos no Rio Grajaú. Além disso, a coleta de lixo produzido na cidade tem uma destinação inadequada o que acaba provocando contaminação dos corpos líquidos superficiais e do lençol freático. Foi possível diagnosticar que não é feita de forma planejada a coleta do lixo, certifica-se que a realidade do município faz contraposição em relação ao Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Interesse Social de Grajaú - MA. A ausência de um plano local de Saneamento Básico em tal cidade, atrelada aos altos índices de vulnerabilidade social a que a população está expostos, vem causando problemas de ordem ambiental e social, expondo a comunidade local aos riscos de contaminação por doenças de veiculação hídrica. A implementação de um Plano Local de Saneamento Básico é indispensável para evitar o surgimento e a disseminação de tais problemas sociais, bem como ambientais, na qual destaca -se a contaminação do solo e da água, proporcionando bem- estar sócio - ambiental da comunidade.

CONCLUSÃO:

Com o estudo do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Interesse Social e a verificação da realidade do município pode se conclui que os problemas ocasionados devido ao desenvolvimento urbano e habitacional apontam o Saneamento Básico como foco relevante para a discussão, sendo que o município não dispõe de um plano local de saneamento básico, visto que de acordo com a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, assim, como a Lei nº 12.305/2010 que institui a política Nacional de Resíduos Sólidos, desta forma se no ano 2007 foram instituídas diretrizes para implementação de um plano local, já era para se ter um Plano Municipal de Saneamento Básico, além disso, deve-se ter em mente que o direito à moradia digna não consiste apenas em possuir uma casa para morar. A população também deve ter acesso à infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para, desse modo, ter uma habitação de qualidade, que é um dos componentes básicos para que um padrão de vida possa ser considerado digno. A pesquisa proporcionou subsídios para impulsionar políticas públicas voltada para a discussão de que a habitação não se restringe somente a casa, incorpora também o direito a legalidade fundiária, infra-estrutura, saneamento, mobilidade e transporte coletivos e serviços urbanos e sociais.

Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano e habitacional, Saneamento Básico, Interesse Socail.