64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia

Análise sobre a Infância no Programa Bolsa Família

Geziane do Nascimento Oliveira 1 Daylson Soares de Lima 1 Flávia Ferreira Pires 1,2

1. Depto de Ciências Sociais 2. Profa.Dra./ Orientadora - Depto de Ciências Sociais - UFPB

INTRODUÇÃO:

O objetivo central deste projeto foi pesquisar o acesso, a implementação e os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) em um pequeno município do semi-árido nordestino, a partir do ponto de vista das crianças. Neste trabalho faremos o recorte sobre as condicionalidades do PBF e em que medida altera o sentido da infância entre as próprias crianças e seus familiares. O trabalho tem como propostas discutir e analisar o termo Infância; como se constrói esta vivência na cidade de Catingueira no semi-árido paraibano e como o PBF percebe a infância para inclusão das famílias no benefício. Além disso, trabalhamos a questão do benefício do PBF na construção de novos arranjos familiares, tais como, o aumento do poder de barganha feminino e infantil, e a reconfiguração dos valores socialmente aceitos. As condicionalidades exigidas para o recebimento do beneficio são focadas na educação, saúde e combate ao trabalho infantil. A cidade de Catingueira possuiu em média 4.871 habitantes, que estão distribuídos entre a zona rural e urbana, conta com um IDH de 0, 555 e fica localizada no semi-árido do Estado da Paraíba.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa é de cunho etnográfico, envolvendo crianças e moradores da cidade de Catingueira, localizada no sertão Paraibano. Durante a pesquisa realizamos: • Pesquisa Bibliográfica – Exercício praticado semanalmente sob a orientação da coordenadora do projeto. Prática muito importante para a fundamentação das discussões e embasamento teórico dos participantes do projeto. • Reunião Semanal – Espaço que funciona como um grupo de estudo, ou seja, momento para debater a bibliografia lida e planejar a execução das atividades do cronograma. A leitura da bibliografia é uma atividade praticada diariamente pelos participantes e o espaço de discussão da bibliografia são as reuniões semanais. • Observação Participante – Pesquisa e observação realizada na cidade de Catingueira, semi-árido paraibano, onde durante 12 dias os pesquisadores se hospedaram em residências de moradores beneficiários pelo Programa Bolsa Família, utilizando-se como técnicas de pesquisa: a entrevista com as mulheres/ mães beneficiárias; grupos focais com crianças; realização de desenhos e redações pelas crianças e observação participante.

RESULTADOS:

O objetivo do Programa Bolsa Família é a erradicação da pobreza e promoção social a partir da valorização da educação fundamental e média, desenvolvimento econômico-social local, fortalecimento dos direitos à saúde, educação e à cidadania. Nos trabalhos de campo realizados no município de Catingueira observou-se que as famílias cadastradas no Programa estão passando por uma mudança importante no que diz respeito ao poder de compra, além de alterações na configuração de poder no seio familiar. Além do cuidado com a saúde, a freqüência escolar das crianças, adolescentes e jovens é determinante para o recebimento do benefício. No entanto, a partir da introdução do programa na cidade observa-se uma modificação de percepção do lugar da criança, isso se reflete de maneira concreta, em alguns estudos etnográficos; os estudos que foram realizados nas famílias catingueirenses, indicam a participação da criança nas decisões de como gerir o benefício. Se é a mãe (ou a mulher da residência) que administra o dinheiro, esta administração passa por um conjunto de decisões realizadas através de conversas e negociações com as crianças e com o pai. Isso demonstra uma nova concepção de infância na vida dos nativos, promovendo a inclusão da criança no contexto decisório considerado espaço do adulto.

CONCLUSÃO:

O Programa está fundamentado em três eixos de atuação: transferência de renda, cujo fim é promover o alívio imediato da pobreza; condicionalidades, que se refere à acessibilidade aos direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e programas complementares, que objetivam ao desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. Tendo em vista que o programa aponta para o processo de escolarização das crianças pobres e o fim do trabalho infantil em suas metas, queremos enxergar o que isso muda na vida dos catingueirenses, principalmente da criança, um dos membros da família mais vulnerável. Contudo, Cohn nos alerta que devemos enxergar a criança como sujeito atuante, ou seja, categoria que possui um papel ativo na construção das relações sociais de cada sociedade, sem perder de vista o que significa ser criança e o que é ser criança, frisando assim as particularidades encontradas em cada sociedade. O PBF além de ser um grande responsável pela diminuição da miséria e pobreza extrema da população brasileira, também traz novas questões referentes às crianças brasileiras a partir de seus impactos.

Palavras-chave: Criança, Infância, Programa Bolsa Família.