64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

IDENTIDADE CAMPONESA E PROCESSO ORGANIZATIVO NO ASSENTAMTNO 1º DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO

Cleudina Silvino Matos 1 Flavio Pereira de Oliveira 1 Isabel Cristina Pires da Silva 1 João Ricardo da Silva Reis 1 Rosana Macedo de Paula 1

1. Departamento de Educação-UFMA 2. Departamento de Educação-UFMA 3. Departamento de Educação-UFMA 4. Departamento de Educação-UFMA 5. Departamento de Educação-UFMA 6. Departamento de Educação-UFMA

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho objetiva analisar o processo de organização social e política do Assentamento 1º de Janeiro, localizado no município de Palmeiras do Tocantins – TO. Este é resultado da pesquisa de conclusão de curso do I Projeto de Formação de Educadores e Educadoras do Campo da Reforma Agrária, junto a Universidade Federal do Maranhão, ocorrido no período de 2002 a 2005. O assentamento é decorrente da luta pela conquista da terra na década de 1990, com pessoas de várias regiões dos Estados do Tocantins e Maranhão. Esse processo contou com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, articulado com entidades como: Comissão Pastoral da Terra, Associação de Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do TO e o Partido dos Trabalhadores. O objetivo da pesquisa está em lançar elementos de reflexão acerca da organização coletiva dos camponeses, bem como fortalecer sua identidade como construção de uma comunidade embasada nos princípios e valores da participação política de todos.

METODOLOGIA:

Tendo como base o materialismo histórico-dialético, procura-se levantar elementos de compreensão no processo de organização político-social dos camponeses no assentamento 1º de janeiro. A referida pesquisa foi realizada no ano de 2005 e para a mesma foram utilizadas entrevistas e questionários com lideranças de organizações sociais, além de assentados que participaram desde o início da luta da referida comunidade. Foram analisados ainda, como fonte de informação, duas monografias que abordam o contexto em estudo, sendo que a primeira trata da “Adolescência em Movimento: traços da identidade Sem Terra” nos adolescentes naquele espaço e a segunda abordando o tema da “Formação do Movimento Sem Terra e as implicações de uma experiência no projeto de assentamento 1º de Janeiro”, ambas de 2005. Aponta-se como autores fundamentais para o estudo Morissawa (2001), com sua contribuição a respeito da história de luta pela terra no Brasil, Stédile (2005), tratando da questão agrária no Brasil e Bogo (2005) com sua teoria da organização política.

RESULTADOS:

Constatou-se que o processo organizativo implantado no momento de estruturação do assentamento proporcionou a vivência de princípios e valores da solidariedade, da partilha e da construção coletiva de acordo com a pedagogia do movimento de Caldart (2009). A organização dos sujeitos durante o acampamento fez-se em diálogo com a construção coletiva, tendo como referência as diretrizes da ação política educacional do MST. Contudo, com a consolidação do assentamento e as políticas governamentais, o que vem ocorrendo é um processo de desestruturação da sua forma organizativa. Outro ponto que contribui no processo de individualização dos assentados é o não acompanhamento permanente das lideranças dos movimentos sociais envolvidos diretamente na organização. Assim, a tendência é de desestruturação política e organizativa do assentamento, com a fragilização das reivindicações coletivas na consolidação dele. Apesar da contribuição dos movimentos sociais envolvidos na formação político-ideológica dessa comunidade, em seu fazer pedagógico, apresentam fragilidades estruturais, que comprometem a formação de lideranças engajadas no processo de continuidade da luta por direitos, além das famílias não se reconhecerem como parte integrante dos movimentos sociais.

CONCLUSÃO:

Pode-se constatar que no processo organizativo do Assentamento 1º de Janeiro não foi garantida uma construção sólida das dimensões políticas, sociais, econômicas e culturais, constituintes da identidade coletiva. Parte-se do entendimento que emancipação e autonomia política é um processo que demanda tempo necessário para o amadurecimento da consciência e identidade. A formação política-organizativa do assentamento teve como entrave o tempo insuficiente para a incorporação de uma identidade enquanto camponês no processo de luta de classe. Esse processo dialético das contradições da Pedagogia do Movimento nos leva a concluir que a luta pela garantia de acesso à terra não garante, por si só, ao camponês as condições necessárias para a sua permanência no campo. É necessário, pois, a garantia de políticas públicas pensadas a partir das especificidades dos sujeitos, tendo a tríade (campo, políticas públicas e educação) como base elementar para a consolidação do conjunto de ações e políticas na luta pela implementação da Reforma Agrária. Assim sendo, a presente pesquisa teve como objetivo apresentar elementos para a reflexão para o processo de ação-reflexão-ação do movimento social, como sujeito coletivo de transformação e de emancipação social e humana.

Palavras-chave: Movimento social, Identidade, Assentamento.