64ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base produtiva do Sistema Nacional de Inovação em Saúde

Carlos Augusto Grabois Gadelha 1 Laís Silveira Costa 2 José Manuel Santos de Varge Maldonado 2 Marco Antonio Vargas 2 Paula Burd Duarte 2

1. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Ministério da Saúde 2. Grupo de Inovação em Saúde – Fundação Oswaldo Cruz

INTRODUÇÃO:

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado devido ao potencial de seu Sistema Produtivo em articular virtuosamente a geração de inovação, um amplo conjunto de atividades econômicas e a estruturação de um modelo de Bem-Estar. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde envolve os subsistemas de base industrial (química, biotecnológica, mecânica, eletrônica e de materiais) e de serviços que, em conjunto, respondem por 9% do PIB brasileiro, por 10% dos trabalhadores qualificados no país e por 25% dos gastos em P&D. Nesse sentido, ao se pensar em um sistema composto não somente pela demanda social por bens e serviços de saúde como também por uma base produtiva responsável pela oferta dos mesmos, nota-se a existência de uma gama variada de atores com objetivos diversos. E estes precisam ser considerados na análise de políticas que orientem socialmente o desenvolvimento deste complexo produtivo. Diante disso, surge o desafio de se articular as diversas dimensões da saúde a partir de uma abordagem sistêmica que integre simultaneamente os fatores econômicos, sociais e de inovação no âmbito do CEIS.

METODOLOGIA:

A partir destas considerações e justamente por envolver interesses de atores diversos da base produtiva da saúde, a análise de suas diversas dimensões se torna complexa e exige o uso do arcabouço teórico conceitual da economia política, tornando possível não somente a politização do debate como também a identificação das tensões inerentes ao convívio entre os interesses sanitários e os econômicos presentes nesta agenda da saúde. Esta abordagem possibilita uma visão integrada deste conjunto interligado de produção de bens e de serviços em saúde, entendendo-os como atividades produtivas interdependentes, permitindo caracterizar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Assim, parte-se de uma revisão da literatura e da análise das bases de dados secundários para problematizar a dinâmica deste relacionamento que, a despeito de ser sistêmico, apresenta fragilidades que ocasionam importante déficit de conhecimento e da capacidade de aprendizado deste segmento produtivo no Brasil. Ressalta-se, desta forma, a relação de interdependência entre os segmentos do CEIS e a conseqüente necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre cada um de seus subsistemas.

RESULTADOS:

O complexo da saúde é caracterizado por três subsistemas. O subsistema de serviços exerce influência determinante na dinâmica de acumulação e inovação dos demais segmentos produtivos, uma vez que a produção dos subsistemas industriais conflui necessariamente para a prestação de serviços de saúde. Assim, os serviços organizam a cadeia do sistema produtivo da saúde, exercendo a função de consumidor e demandante dos demais segmentos e representando a força motriz do complexo como um todo. Já a importância do subsistema de base química e biotecnológica se dá pelo seu impacto direto na capacidade de prestação de serviços, uma vez que é responsável pela produção de medicamentos, fármacos, vacinas, soros, hemoderivados e reagentes para diagnóstico. E o subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais, considerando a relação entre os produtos e as praticas médicas, se destaca por representar uma fonte contínua de mudanças nas práticas assistenciais e na prestação de serviços. Vale notar que tanto os subsistemas industriais mobilizam cada vez mais tecnologias inovadoras quanto os serviços crescentemente geram inovações organizacionais, pontuando marcante característica da base produtiva da saúde de ser intensiva em geração de inovação.

CONCLUSÃO:

A articulação dos serviços com a atividade industrial pode ser vista como elemento central no processo de geração e difusão de inovação que condiciona a evolução das estruturas produtivas nacionais. Ao envolver um conjunto de tecnologias portadoras de futuro, articuladas de forma interdependente às demandas sanitárias nacionais, o CEIS tem seu papel estratégico enfatizado por potencializar a articulação virtuosa das dimensões sociais e econômicas do desenvolvimento. Note-se, entretanto, que a despeito de seu caráter estratégico para a agenda de desenvolvimento nacional, ainda persiste a fragilidade da base produtiva e tecnológica brasileira da saúde, tornando a política de saúde vulnerável. Desta forma, nota-se que as iniciativas atuais por parte do Estado ainda são insuficientes para reverter o quadro de vulnerabilidade em que hoje se encontra o Sistema Nacional de Saúde brasileiro, em especial ao se considerar as tendências demográficas e epidemiológicas nacionais. Isto dificulta a garantia da oferta universal de bens e serviços de saúde, sugerindo a necessidade de aprofundar o estudo da caracterização deste Complexo, de seus subsistemas industriais e de serviços, de sua dinâmica de inovação, assim como dos principais desafios para seu fortalecimento.

Palavras-chave: Complexo da Saúde, Inovação, Tecnologia.