64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

ENSINO MULTISSERIADO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: as consequências da multisseriação na Escola Elias Feitosa da Comunidade São José dos Mouras, Lima Campos/MA.

Andrea da Conceição Cavalcante 1 Conceição de Maria Alves da Silva 1 Fábio de Oliveira de Morais 1 Gilvania de Moraes Padilha 1 Raimundo Nonato Gomes de Sousa 1 Eliel Pereira de Souza 1

1. Departamento de Educação-UFMA 2. Departamento de Educação-UFMA 3. Departamento de Educação-UFMA 4. Departamento de Educação-UFMA 5. Departamento de Educação-UFMA 6. Departamento de Educação-UFMA

INTRODUÇÃO:

O presente artigo analisa o ensino multisseriado na escola Elias Feitosa, na comunidade São José dos Mouras objetivando identificar as consequências deste ensino para a escola e a localidade e refletindo acerca da Educação do Campo como elemento questionador da precarização da escola. O direito à educação, no Brasil, foi historicamente negado aos povos do campo. Apesar das recentes conquistas em termos de políticas e da aprovação do Decreto Lei nº 7.352/10( LDB 9.394/96), a educação do campo ainda é tratada como residual na política educacional brasileira. A situação das escolas do campo ainda é de extrema precariedade, segundo dados da Nota Técnica do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC), nela está expressa que 51 mil escolas do campo funcionam com o multisseriamento como modalidade de ensino. Recentemente o Banco Mundial lançou programa Escola Ativa, que trabalha o ensino pautado na metodologia da multisseriação, sem conceber que essa realidade no Maranhão, assim como outros estados, tem mais relação com elementos ligados ao pouco investimento nas escolas do campo do que propriamente por uma corrente teórica. Esta pesquisa tem como relevância suscitar o debate acerca do ensino multisseriado nas escolas do campo, bem como os impactos negativos para a educação.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi realizada em 2011, junto ao curso de Pedagogia da Terra, do Programa Nacional de Educação em áreas de Reforma Agrária (PRONERA), através de parceria entre a Universida-de Federal do Maranhão (UFMA), Movimento Sem Terra (MST) e Associação em Áreas de Assentamentos no Estado do Maranhão (ASSEMA). Durante a atividade do tempo comunidade, etapa do curso que é realizada com pesquisas e atividades nas localidades de origem dos educandos, tendo como objeto as consequências do ensino multisseriado nas escolas do campo. Foi realizada pesquisa de campo, em que se entrevistou as famílias e educadores do campo, aos quais se procurou usar a lente do materialismo histórico e dialético para analisar e refletir a realidade pesquisada. Entende-se que o problema em questão, tem relação com o processo de construção de contradições do modo de produção, e que tem na precarização da educação ele-mento importante de dominação. Para que a compreensão se fizesse condizente com tal con-cepção, buscaram-se autores como Saviani(1986), Piza e Sena(2001). Na perspectiva de traçar um paralelo da realidade com a estrutura legal, de leis, decretos e normas. Partiu-se da realidade, fazendo a relação entre o particular e o contexto nacional, considerando a historicidade da educação do campo.

RESULTADOS:

Constatou-se com a pesquisa na Escola Elias Feitosa, da comunidade São José dos Mouras, município Lima Campos/MA, que a única modalidade de ensino desenvolvida é o multisseriado. Ressalta-se que existe uma única escola, bem como conta com apenas dois educadores para atender uma demanda de aproximadamente 100 famílias. O multisseriamento é adotado principalmente em regiões pobres, caracterizado pela disposição dos alunos com várias faixas etárias e séries diversas, ministradas apenas por um educador. Constitui-se numa forma de precarização da educação e encontra respaldo na legislação brasileira, pois a Lei de Diretrizes e Base da Educação nº9394/96 deixa em aberto no seu artigo 23, a organização da educação básica para o campo. Com isso, percebeu-se o descontentamento da comunidade, pois os educandos não conseguem alcançar o aprendizado condizente com o nível de escolaridade. Observaram-se problemas como: a desistência, repetência, distorção de idade/ série e o aumento do analfabetismo. Tais problemas desencadeiam várias consequências para a população local, em especial para a juventude, que entre as dificuldades vivenciadas, vê-se estimulada ao êxodo rural, saindo do campo em busca de oportunidades e melhores condições de vida.

CONCLUSÃO:

Pode-se observar uma conquista da classe trabalhadora do campo no que se refere à política pública de educação, entretanto, ainda existe uma distância entre o que está garantido na lei e a realidade das escolas, cujo funcionamento muitas vezes é precário, organizado em salas multisseriadas. Não há uma efetivação na prática da política pública de educação do campo conforme o Decreto Lei 7.352/2010. O ensino multisseriado precariza a educação na comunidade São José dos Mouras, Lima Campos–MA, desencadeando outros problemas de ordem social, como por exemplo, a migração das famílias do campo para a zona urbana, onde supostamente encontrariam melhores oportunidades. Diante das problemáticas que se ligam a essa forma de ensino, coloca-se como imprescindível a formulação de políticas públicas para a educação que atendam às necessidades locais, obedecendo a especificidade dos sujeitos do campo, garantindo o direito universal a educação. Constata-se, com isso, a necessidade das famílias se organizarem na luta pela concretização da educação do campo, e o investimento nas escolas que sugira outras modalidades de ensino substituindo a multisseriação nessas escolas.

Palavras-chave: Multisseriação, Impactos Negativos, Educação do Campo.